Apelação Cível 5003156-08.2015.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2017

Valor da Causa

R$ 52.796,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Gravataí

Partes do Processo

JUAREZ ALVES MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DA VEIGA LIMA

OAB/RS 077503·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/02/2023, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/02/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2023, 14:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/02/2023, 16:32

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

14/02/2023, 16:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE

31/01/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/01/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/12/2022, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/12/2022, 20:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

13/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:27

Todas as movimentações(74)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/02/2023, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/02/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 20:54

22/02/2023, 14:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/02/2023, 16:32

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

14/02/2023, 16:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE

31/01/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/01/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/12/2022, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/12/2022, 20:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

13/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/12/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 13:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/11/2022, 16:05

Recurso Extraordinário não admitido

10/11/2022, 15:38

Recurso Especial não admitido

10/11/2022, 15:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

01/11/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/11/2022, 16:31

Juntada de Petição

01/11/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2022, 19:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

28/09/2022, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/08/2022, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/08/2022, 08:39

Juntada de Petição

25/08/2022, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2022, 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2022, 22:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

23/08/2022, 21:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/08/2022, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 175

03/08/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 13:53

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

12/07/2022, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

12/07/2022, 01:01

Juntada de Petição

04/07/2022, 17:28

Juntada de Petição

04/07/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

15/06/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 17:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

15/06/2022, 17:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

14/06/2022, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

07/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

14/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/05/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/05/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 15:35

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/05/2022, 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

04/05/2022, 12:12

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/04/2022, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 276

01/04/2022, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 09:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2022, 18:18

Remessa Interna - ST5 -> GAB54

23/08/2019, 12:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

23/08/2019, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

02/08/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

11/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/07/2019, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/07/2019, 13:05

Despacho/Decisão - Interlocutória

01/07/2019, 13:05

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

01/07/2019, 13:05

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

28/06/2019, 16:43

Recebimento

20/06/2017, 15:03

Distribuído por sorteio

19/06/2017, 16:27

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•10/11/2022, 15:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•10/11/2022, 15:38

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 21:02

EXTRATO DE ATA

•23/08/2022, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 17:18

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 12:12

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2019, 16:43