Procedimento Comum Cível 5006900-45.2014.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2014

Valor da Causa

R$ 44.502,24

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

VALDECI DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA DA VEIGA LIMA

OAB/RS 087893·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DA VEIGA LIMA

OAB/RS 077503·CPF·Representa: Autor

DIEGO DA VEIGA LIMA

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

22/05/2025, 13:57

Juntada de Petição

22/05/2025, 13:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

27/06/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

25/06/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

25/06/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

19/06/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

30/05/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023, 11:33

Julgado improcedente o pedido

17/05/2023, 11:33

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

13/02/2023, 16:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

31/01/2023, 16:24

Todas as movimentações(122)

Juntada de Petição

22/05/2025, 13:57

Juntada de Petição

22/05/2025, 13:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

27/06/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

25/06/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

Documentos

SENTENÇA

•17/05/2023, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 16:33

25/06/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

19/06/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

30/05/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023, 11:33

Julgado improcedente o pedido

17/05/2023, 11:33

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

13/02/2023, 16:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

31/01/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

19/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

19/01/2023, 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/01/2023, 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

09/01/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

09/01/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

17/12/2022, 19:46

Juntada de Petição

11/11/2022, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

09/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

07/11/2022, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

07/11/2022, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/11/2022, 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/11/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

04/11/2022, 10:36

Juntada de Petição

01/11/2022, 18:59

Determinada a intimação

28/10/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 18:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 85 e 84

26/10/2022, 18:09

Juntado(a)

26/10/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 16:54

Determinada a intimação

25/10/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 16:54

Juntada de Petição

24/10/2022, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/10/2022, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/10/2022, 20:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

22/10/2022, 01:02

Determinada a intimação

21/10/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 12:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

21/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

13/10/2022, 23:59

Juntado(a)

04/10/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/10/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/10/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 20:30

Determinada a intimação

03/10/2022, 20:30

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/09/2022, 01:03

Juntada de Petição

27/09/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/09/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/08/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/08/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 12:34

Determinada a intimação

24/08/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 13:27

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT03 Número: 50069004520144047122

07/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDECI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RENATA DA VEIGA LIMA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006900-45.2014.4.04.7122/RS (Pauta: 277) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/04/2022, 00:00

Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

31/03/2017, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/03/2017, 20:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

23/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2017, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/03/2017, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/02/2017, 17:50

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 05:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39

27/01/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/01/2017, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/01/2017, 13:34

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecimento da Procedência do Pedido pelo Réu

17/01/2017, 13:34

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSGVT01S para RSGVT03F)

12/09/2016, 16:00

Autos com Juiz para Sentença

29/08/2016, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/08/2016, 21:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

08/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2016, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/07/2016, 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

07/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/06/2016, 14:36

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

27/06/2016, 14:36

Autos com Juiz para Sentença

12/11/2015, 18:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

24/09/2015, 01:07

Juntada de Petição

16/09/2015, 18:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

08/09/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2015, 14:46

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

24/08/2015, 14:11

Juntada de Petição

24/07/2015, 16:18

Autos com Juiz para Sentença

15/06/2015, 15:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/06/2015, 10:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/05/2015, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

25/03/2015, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/03/2015, 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2015, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/03/2015, 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

06/03/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2015, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/02/2015, 12:19

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2015 até 20/01/2015 Motivo: RECESSO

26/12/2014, 14:30

Juntada de Petição

23/12/2014, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/12/2014, 10:24

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 20/12/2014 até 06/01/2015 Motivo: RECESSO

21/11/2014, 19:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

08/11/2014, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2014, 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/10/2014, 10:14

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/10/2014, 20:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/10/2014, 15:31

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

22/10/2014, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 15:57

SENTENÇA

•17/01/2017, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2016, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2015, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2015, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2014, 10:14

DESPACHO

•27/10/2014, 20:18

OUTROS

•22/10/2014, 15:29

OUTROS

•22/10/2014, 15:28