Apelação Cível 5000871-30.2019.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2019

Valor da Causa

R$ 157.292,24

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS SOMENSI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

23/10/2023, 14:43

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023

23/10/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/10/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/10/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/10/2023, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/10/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 15:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/10/2023, 16:10

Recurso Especial não admitido

17/10/2023, 15:22

Recurso Extraordinário não admitido

17/10/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

04/10/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/10/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/09/2023, 12:03

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

23/10/2023, 14:43

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023

23/10/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/10/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/10/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 15:22

20/10/2023, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/10/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 15:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/10/2023, 16:10

Recurso Especial não admitido

17/10/2023, 15:22

Recurso Extraordinário não admitido

17/10/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

04/10/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/10/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/09/2023, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/09/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2023, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2023, 10:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/09/2023, 20:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2023, 20:46

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE

02/08/2023, 14:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

02/08/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/07/2023, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/07/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/07/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 07:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

09/06/2023, 16:57

Recurso Especial sobrestado

09/06/2023, 16:52

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

01/06/2023, 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2023, 13:17

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/10/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/10/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/10/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/10/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/10/2022, 13:27

Recurso Especial sobrestado

06/10/2022, 22:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

28/09/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/09/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2022, 14:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

24/08/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/08/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/08/2022, 10:43

Juntada de Petição

24/08/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/08/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/08/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2022, 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2022, 22:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

23/08/2022, 21:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/08/2022, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 185

03/08/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 13:53

Juntada de Petição

05/07/2022, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

05/07/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/07/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

15/06/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

15/06/2022, 17:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

14/06/2022, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/05/2022, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/05/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 15:35

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/05/2022, 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

04/05/2022, 12:11

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/04/2022, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 287

01/04/2022, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 09:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2022, 18:18

Remessa Interna - ST5 -> GAB54

31/07/2019, 12:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

31/07/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/06/2019, 17:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

16/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/06/2019, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/06/2019, 14:40

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

06/06/2019, 14:39

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

06/06/2019, 12:03

Distribuído por sorteio

05/06/2019, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 20:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 22:57

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 21:01

EXTRATO DE ATA

•23/08/2022, 16:08

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/07/2022, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 17:18

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 12:11

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2019, 12:03