Apelação Cível 5000894-27.2016.4.04.7130 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2018

Valor da Causa

R$ 165.597,94

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª UAA em Frederico Westphalen 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1a Vara Federal de Palmeira das Missoes 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

NEUTOMAR LUIZ BARRETTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSFWNUA01

26/01/2024, 15:29

Transitado em Julgado

26/01/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/01/2024, 14:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/11/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/11/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 10:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

22/11/2023, 15:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/11/2023, 20:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Período da sessão: <b>13/11/2023 00:00 a 21/11/2023 16:00</b>

31/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2023 00:00 a 21/11/2023 16:00</b><br>Sequencial: 589

30/10/2023, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023, 16:12

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

05/10/2023, 16:08

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSFWNUA01

26/01/2024, 15:29

Transitado em Julgado

26/01/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/01/2024, 14:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•22/11/2023, 15:33

EXTRATO DE ATA

•21/11/2023, 20:09

03/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/11/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/11/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 10:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

22/11/2023, 15:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/11/2023, 20:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Período da sessão: <b>13/11/2023 00:00 a 21/11/2023 16:00</b>

31/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2023 00:00 a 21/11/2023 16:00</b><br>Sequencial: 589

30/10/2023, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023, 16:12

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

05/10/2023, 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Transitado em Julgado - 31/05/2022 16:00:24)

05/10/2023, 16:08

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/10/2023, 14:39

Recebidos os autos - RSFWNUA01 -> TRF4

02/10/2023, 15:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/10/2023, 15:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSFWNUA01

31/05/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/05/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/05/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/05/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

04/05/2022, 12:11

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/04/2022, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 280

01/04/2022, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 09:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2022, 18:18

Remetidos os Autos - ST5 -> GAB54

19/01/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/01/2021, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/11/2020, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/11/2020, 13:54

Decisão interlocutória

20/11/2020, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2020, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2020, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/11/2020, 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

20/11/2020, 13:57

Juntada de Petição

12/06/2018, 11:02

Distribuído por sorteio

21/02/2018, 13:53

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 12:11

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 13:57