Apelação / Remessa Necessária 5001270-28.2015.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2017

Valor da Causa

R$ 51.536,59

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Carazinho

Partes do Processo

SUCESSAO DE NICOLAU CASEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE NICOLAU CASEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

SADI JOAO GUARESCHI

OAB/RS 028633·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

SADI JOAO GUARESCHI

OAB/RS 028633·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

06/05/2022, 10:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR02

06/05/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/05/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

06/05/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/05/2022, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/05/2022, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/05/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

04/05/2022, 12:12

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/04/2022, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 281

01/04/2022, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 09:21

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

06/05/2022, 10:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR02

06/05/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/05/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

06/05/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 12:12

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:43

05/05/2022, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/05/2022, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/05/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

04/05/2022, 12:12

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/04/2022, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 281

01/04/2022, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 09:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2022, 18:18

Remessa Interna - ST5 -> GAB54

06/08/2019, 14:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

06/08/2019, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

15/07/2019, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

23/06/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/06/2019, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/06/2019, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/06/2019, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/06/2019, 16:46

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

13/06/2019, 16:45

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

13/06/2019, 15:44

Recebimento

05/05/2017, 18:11

Distribuído por sorteio

20/04/2017, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2019, 15:44