Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001587-48.2019.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 60.878,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Cruz Alta

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

MARCOS DENIZ HUBERT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMIR JOSÉ MENEGATT

OAB/RS 070405·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2023, 16:48

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2023

27/02/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

18/02/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

18/02/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

13/02/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

13/02/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2023, 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2023, 13:59

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

23/11/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

23/11/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5132944-46.2022.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/11/2022, 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5132942-76.2022.4.04.9445/TRF (MARCOS DENIZ HUBERT)

23/11/2022, 11:34

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

28/02/2023, 16:48

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2023

27/02/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

18/02/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

18/02/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

Documentos

SENTENÇA

•10/02/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 15:13

13/02/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

13/02/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2023, 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2023, 13:59

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

23/11/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

23/11/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5132944-46.2022.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/11/2022, 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5132942-76.2022.4.04.9445/TRF (MARCOS DENIZ HUBERT)

23/11/2022, 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5132943-61.2022.4.04.9445/TRF (SAMIR JOSE MENEGATT)

23/11/2022, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/10/2022, 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710080019 processada no TRF4 com o no. 51329427620224049445/TRF (MARCOS DENIZ HUBERT)

22/10/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710080019 processada no TRF4 com o no. 51329436120224049445/TRF (SAMIR JOSE MENEGATT)

22/10/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710080019 processada no TRF4 com o no. 51329444620224049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/10/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710080019

17/10/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/10/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/09/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

30/09/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2022, 15:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710080019

28/09/2022, 15:25

Despacho

28/09/2022, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/09/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/09/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/09/2022, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/09/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/09/2022, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

23/09/2022, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/09/2022, 17:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710080024

22/09/2022, 17:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710080019

22/09/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/09/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/09/2022, 17:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/09/2022, 15:16

Despacho

22/09/2022, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

15/08/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/08/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/07/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/07/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/07/2022, 07:54

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 16:11

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAL01 Número: 50015874820194047116

07/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS DENIZ HUBERT (AUTOR) ADVOGADO: SAMIR JOSE MENEGATT (OAB RS070405) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001587-48.2019.4.04.7116/RS (Pauta: 297) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAL01 -> TRF4

16/04/2021, 12:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/03/2021, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

09/03/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/02/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/02/2021, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/02/2021, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/02/2021, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/02/2021, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/02/2021, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2021, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/02/2021, 14:54

Juntada de Petição

26/01/2021, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/01/2021, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/12/2020, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2020, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2020, 17:33

Julgado procedente em parte o pedido

15/12/2020, 17:32

Conclusos para julgamento

14/07/2020, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/07/2020, 08:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

19/06/2020, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/06/2020, 15:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 15:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

27/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/03/2020, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/03/2020, 19:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

20/03/2020, 19:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

20/03/2020, 12:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2020, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2020, 14:44

Juntada de Petição

05/03/2020, 18:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

05/03/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

12/12/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/12/2019, 12:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

10/12/2019, 01:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

05/12/2019, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/12/2019, 12:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

02/12/2019, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019, 14:01

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS DENIZ HUBERT <br/> Data: 19/02/2020 às 15:40. <br/> Local: Consultorio - Rua Uruguai, 597, centro, Passo Fundo <br/> Perito: SEBASTIÃO MONTAURY GOMES VIDAL FILHO

02/12/2019, 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

29/11/2019, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

14/11/2019, 13:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

14/11/2019, 01:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

27/10/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

22/10/2019, 01:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

17/10/2019, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/10/2019, 08:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

07/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

02/10/2019, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/10/2019, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/09/2019, 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/09/2019, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2019, 16:47

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

26/09/2019, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2019, 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2019, 18:10

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 08:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 16:11

SENTENÇA

•15/12/2020, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2019, 16:47