Recurso Especial 5004298-71.2020.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 65.066,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

FLAVIO NELI JARDIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/11/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 08/11/2024

08/11/2024, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024

13/09/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024, 18:07

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

11/09/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024

11/09/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

22/02/2024, 10:32

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

22/02/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/01/2024, 13:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2024, 19:40

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•30/01/2024, 13:21

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legal

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•30/01/2024, 13:20

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•30/01/2024, 13:20

Decisão

•30/01/2024, 13:20

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•30/01/2024, 13:20