Apelação Cível 5009134-59.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Canoas 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

SANDRO GOMES SILVA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGER ALVES GUTERRES

CPF·Representa: Autor

VIVIANE SOARES DA SILVA GUTERRES

OAB/RS 072167·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009134592016404711220241218111155

18/12/2024, 11:12

Decisão interlocutória

16/12/2024, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/12/2024, 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/12/2024, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/12/2024, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/12/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/11/2024, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/11/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024, 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

07/11/2024, 21:50

Recurso Especial não admitido

07/11/2024, 21:46

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

16/10/2024, 17:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2024, 17:16

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009134592016404711220241218111155

18/12/2024, 11:12

Decisão interlocutória

16/12/2024, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/12/2024, 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/12/2024, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 20:56

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•10/12/2024, 17:46

11/12/2024, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/12/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/11/2024, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/11/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024, 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

07/11/2024, 21:50

Recurso Especial não admitido

07/11/2024, 21:46

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

16/10/2024, 17:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2024, 17:16

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

04/08/2023, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

04/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 07:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

09/06/2023, 17:21

Recurso Especial sobrestado

09/06/2023, 16:57

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

01/06/2023, 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2023, 13:19

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

21/07/2022, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

20/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

29/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 12:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/05/2022, 12:36

Recurso Especial sobrestado

25/05/2022, 18:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

08/04/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/04/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/04/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2022, 15:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

06/04/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/04/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/03/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/03/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/02/2022, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 16:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

15/02/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 45

26/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2022, 16:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

21/08/2020, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/08/2020, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/08/2020, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/08/2020, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2020, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2020, 19:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

02/08/2020, 23:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2020, 23:06

Sentença confirmada - por unanimidade

21/07/2020, 17:14

Juntada de Petição

14/07/2020, 15:15

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2020<br>Período da sessão: <b>13/07/2020 00:00 a 21/07/2020 14:00</b>

02/07/2020, 19:02

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/07/2020 14:00</b><br>Sequencial: 567

01/07/2020, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/07/2020, 15:39

Distribuído por prevenção - Número: 50447996420184040000

27/02/2020, 16:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•07/11/2024, 21:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 18:14

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 16:01

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 16:58

ACÓRDÃO

•02/08/2020, 23:06

EXTRATO DE ATA

•21/07/2020, 17:14