Recurso Especial 5019061-50.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ROBERTO LUIS BARETTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL TICIAN

OAB/RS 083349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/08/2022, 17:33

Transitado em Julgado em 25/08/2022

25/08/2022, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

02/08/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022, 19:21

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

01/08/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/07/2022, 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/07/2022, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/07/2022, 15:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2022, 18:00

-

•04/07/2022, 15:39

-

•04/07/2022, 15:39

-

•04/07/2022, 15:39

-

•04/07/2022, 15:39

-

•04/07/2022, 15:39

-

•04/07/2022, 15:39

-

•04/07/2022, 15:39

-

•04/07/2022, 15:39

-

•04/07/2022, 15:39

-

•04/07/2022, 15:39

-

•04/07/2022, 15:38

-

•04/07/2022, 15:38

-

•04/07/2022, 15:38

-

•04/07/2022, 15:38

Todos os documentos(24)

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2022, 18:00

-

•04/07/2022, 15:39

-

•04/07/2022, 15:39

-

•04/07/2022, 15:39

-

•04/07/2022, 15:39

-

•04/07/2022, 15:39

-

•04/07/2022, 15:39

-

•04/07/2022, 15:39

-

•04/07/2022, 15:39

-

•04/07/2022, 15:39

-

•04/07/2022, 15:39

-

•04/07/2022, 15:38

-

•04/07/2022, 15:38

-

•04/07/2022, 15:38

-

•04/07/2022, 15:38

-

•04/07/2022, 15:38

-

•04/07/2022, 15:38

-

•04/07/2022, 15:38

-

•04/07/2022, 15:38

-

•04/07/2022, 15:38

-

•04/07/2022, 15:38

-

•04/07/2022, 15:38

-

•04/07/2022, 15:38

-

•04/07/2022, 15:38