Apelação / Remessa Necessária 5060635-15.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 5.206,23

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 15ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

TANIA REGINA LORACY DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

29/06/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA15

29/06/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

29/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/05/2022, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

14/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/05/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/05/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/05/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/05/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

04/05/2022, 12:18

Sentença confirmada - por unanimidade

26/04/2022, 16:43

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado

29/06/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA15

29/06/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

29/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/05/2022, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

Documentos

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 12:18

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:43

14/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/05/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/05/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/05/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/05/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

04/05/2022, 12:18

Sentença confirmada - por unanimidade

26/04/2022, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 376

01/04/2022, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/11/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/11/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/11/2021, 09:24

Distribuído por sorteio

08/11/2021, 13:12