Procedimento Comum Cível 5011626-23.2018.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 69.300,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí

Partes do Processo

AIRTON MACHADO DA SILVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIANDRO DA ROCHA MENDES

OAB/RS 061961·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO PINHEIRO

OAB/RS 060374·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA

OAB/RS 049275·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/10/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

06/10/2022, 08:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

06/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/08/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/08/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

10/08/2022, 20:15

Determinada a intimação

10/08/2022, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 20:15

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/08/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(78)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/10/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 20:15

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/05/2022, 11:24

06/10/2022, 08:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

06/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/08/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/08/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

10/08/2022, 20:15

Determinada a intimação

10/08/2022, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 20:15

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/08/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

05/07/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/07/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/06/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/06/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/05/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/05/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/05/2022, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/05/2022, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 12:36

Juntada de Petição

12/05/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/05/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/04/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/04/2022, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/04/2022, 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/04/2022, 00:53

Juntada de Petição

04/04/2022, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/03/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

29/03/2022, 10:38

Determinada a intimação

29/03/2022, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2022, 09:19

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2022

29/03/2022, 09:19

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50116262320184047122

25/03/2022, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIRTON MACHADO DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB RS061961) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PINHEIRO (OAB RS060374) ADVOGADO: LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA (OAB RS049275) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011626-23.2018.4.04.7122/RS (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/01/2022, 00:00

Juntada de Petição

04/09/2020, 17:00

Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

07/08/2019, 11:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

07/08/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

22/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/06/2019, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/06/2019, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

16/05/2019, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/05/2019, 19:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

15/05/2019, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/05/2019, 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/05/2019, 19:15

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

13/05/2019, 19:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

13/04/2019, 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

12/04/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

04/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

03/04/2019, 14:08

Autos com Juiz para Sentença

28/03/2019, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2019, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2019, 15:17

Despacho/Decisão - de Expediente

25/03/2019, 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/03/2019, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/03/2019, 13:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

15/02/2019, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2019, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/02/2019, 16:05

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

01/02/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2019, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/01/2019, 09:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

16/01/2019, 15:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/01/2019, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2019, 18:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2018, 11:30

Juntada de Petição

19/12/2018, 11:20

Distribuído por sorteio

19/12/2018, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 10:38

SENTENÇA

•13/05/2019, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2019, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2019, 18:35