Execução Fiscal 5066348-44.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

21/05/2025, 09:19

Baixa Definitiva

20/05/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 11:38

Expedida/certificada

12/05/2025, 18:44

Ato ordinatório

12/05/2025, 18:44

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 13:08

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 13:08

Remessa (outros motivos)

06/05/2025, 18:19

Outras Decisões

06/05/2025, 17:30

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 18:49

Documento (Certidão)

05/05/2025, 18:49

Trânsito em julgado

05/05/2025, 13:14

Expedida/certificada

02/05/2025, 17:17

Conclusão (para julgamento)

14/04/2025, 15:46

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 06:22

Todas as movimentações(161)

Documento (Certidão)

21/05/2025, 09:19

Baixa Definitiva

20/05/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 11:38

Expedida/certificada

12/05/2025, 18:44

Ato ordinatório

12/05/2025, 18:44

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 13:08

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 13:08

Remessa (outros motivos)

06/05/2025, 18:19

Outras Decisões

06/05/2025, 17:30

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 18:49

Documento (Certidão)

05/05/2025, 18:49

Trânsito em julgado

05/05/2025, 13:14

Expedida/certificada

02/05/2025, 17:17

Conclusão (para julgamento)

14/04/2025, 15:46

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 06:22

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 08:39

Expedida/certificada

08/04/2025, 14:28

Documento (Certidão)

08/04/2025, 09:16

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 13:22

Expedida/certificada

28/03/2025, 17:03

Ato ordinatório

28/03/2025, 17:03

Documento (Outros documentos)

28/03/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 12:06

Confirmada

27/03/2025, 12:06

Expedida/certificada

18/03/2025, 15:29

Outras Decisões

18/03/2025, 15:29

Documento (Certidão)

18/03/2025, 13:45

Decurso de Prazo

28/02/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 09:39

Confirmada

17/01/2025, 16:01

Expedida/certificada

15/01/2025, 17:31

Conclusão (para despacho)

13/01/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 11:03

Confirmada

17/12/2024, 15:20

Expedida/certificada

16/12/2024, 13:33

Expedição de documento (Carta)

12/12/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 17:02

Documento (Outros documentos)

04/12/2024, 06:21

Outras Decisões

26/11/2024, 18:56

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 13:18

Documento (Certidão)

24/10/2024, 13:17

Comunicação eletrônica

19/10/2024, 01:03

Comunicação eletrônica

17/09/2024, 14:23

Por decisão judicial

26/08/2024, 14:19

Decurso de Prazo

05/07/2024, 01:06

Confirmada

27/06/2024, 10:02

Expedida/certificada

20/06/2024, 15:59

Outras Decisões

20/06/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 15:18

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:04

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 17:48

Expedida/Certificada

08/02/2024, 17:33

Expedida/certificada

08/02/2024, 17:12

Documento (Certidão)

08/02/2024, 17:11

Depósito de Bens/Dinheiro

07/02/2024, 08:33

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 09:35

Comunicação eletrônica

02/02/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 16:37

Documento (Mandado)

26/11/2023, 11:46

Mandado

20/11/2023, 00:54

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2023, 18:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 02:00

Ato ordinatório

13/11/2023, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 10:45

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 11:49

Expedida/certificada

25/10/2023, 12:56

Outras Decisões

13/10/2023, 15:37

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 18:30

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 13:43

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2023, 14:56

Documento (Mandado)

12/01/2023, 11:26

Documento (Certidão)

21/11/2022, 16:44

Comunicação eletrônica

04/08/2022, 15:49

Documento (Certidão)

23/06/2022, 14:25

Mandado

17/03/2022, 14:23

Documento (Certidão)

04/03/2022, 18:04

Documento (Certidão)

01/11/2021, 21:22

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2021, 15:56

Outras Decisões

14/06/2021, 18:01

Conclusão (para despacho)

29/03/2021, 18:45

Documento (Mandado)

23/02/2021, 10:03

Mandado

17/02/2021, 00:28

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2021, 13:31

Petição (Petição (outras))

13/12/2020, 11:47

Expedida/certificada

10/12/2020, 15:45

Outras Decisões

10/12/2020, 15:45

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 10:38

Conclusão (para despacho)

24/09/2020, 19:43

Decurso de Prazo

07/07/2020, 01:01

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:05

Documento (Certidão)

16/05/2020, 20:41

Confirmada

14/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2020, 11:24

Outras Decisões

04/05/2020, 11:24

Conclusão (para decisão)

30/01/2020, 17:50

Petição (Petição (outras))

08/01/2020, 18:45

Expedida/certificada

07/01/2020, 15:19

Petição (Petição (outras))

07/01/2020, 15:17

Expedida/Certificada

18/12/2019, 13:20

Petição (Petição (outras))

18/12/2019, 12:57

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2019, 15:25

Conclusão (para decisão)

11/12/2019, 16:09

Expedida/Certificada

05/12/2019, 16:48

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 16:15

Decisão Interlocutória de Mérito

30/10/2019, 16:21

Conclusão (para decisão)

22/08/2019, 18:48

Documento (Carta)

22/08/2019, 18:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2019, 18:42

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 18:22

Petição (Petição (outras))

29/03/2019, 19:30

Expedida/certificada

28/03/2019, 15:10

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/03/2019, 15:10

Expedição de documento (Carta)

22/02/2019, 15:42

Decurso de Prazo

05/02/2019, 01:05

Confirmada

25/01/2019, 10:31

Expedida/certificada

24/01/2019, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2018, 11:26

Petição (Petição (outras))

28/11/2018, 18:22

Decisão Interlocutória de Mérito

09/11/2018, 14:48

Conclusão (para decisão)

03/09/2018, 17:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/09/2018, 17:44

Petição (Petição (outras))

12/08/2018, 20:43

Confirmada

22/07/2018, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/07/2018, 19:27

Expedida/certificada

12/07/2018, 19:26

Remessa (outros motivos)

11/07/2018, 15:56

Documento (Outros documentos)

11/07/2018, 15:56

Remessa (outros motivos)

27/06/2018, 13:53

Documento (Certidão)

30/05/2018, 19:45

Documento (Carta)

16/03/2018, 21:05

Expedição de documento (Carta)

01/03/2018, 17:36

Decisão Interlocutória de Mérito

26/02/2018, 19:23

Confirmada

16/01/2018, 16:56

Confirmada

13/12/2017, 16:37

Conclusão (para decisão)

12/12/2017, 16:22

Confirmada

04/10/2017, 14:50

Confirmada

21/08/2017, 14:26

Comunicação eletrônica

10/08/2017, 02:40

Confirmada

10/08/2017, 02:16

Expedida/certificada

03/08/2017, 18:55

Documento (Mandado)

23/06/2017, 10:43

Mandado

21/06/2017, 12:54

Movimentação processual

21/06/2017, 12:52

Expedição de documento (Mandado)

25/05/2017, 12:29

Decisão Interlocutória de Mérito

25/04/2017, 14:42

Conclusão (para decisão)

13/02/2017, 16:14

Petição (Petição (outras))

10/02/2017, 10:17

Expedida/certificada

09/02/2017, 15:58

Documento (Carta)

19/12/2016, 23:05

Expedição de documento (Carta)

07/12/2016, 11:10

Decisão Interlocutória de Mérito

11/10/2016, 15:07

Conclusão (para decisão)

10/10/2016, 19:41

Distribuição (sorteio)

23/09/2016, 14:27

Documentos

Nenhum documento disponível