Apelação / Remessa Necessária 5006685-05.2014.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2016

Valor da Causa

R$ 25.422,77

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

RENATO TOILLIER

CPF

Autor

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ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR02

09/08/2022, 14:32

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022

09/08/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/08/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/08/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/08/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/08/2022, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022, 11:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/07/2022, 20:37

Negado seguimento a Recurso Especial

27/07/2022, 18:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

06/06/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/06/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/05/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2022, 16:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

13/05/2022, 14:20

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR02

09/08/2022, 14:32

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022

09/08/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/08/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/08/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•27/07/2022, 18:12

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 12:17

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/08/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/08/2022, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022, 11:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/07/2022, 20:37

Negado seguimento a Recurso Especial

27/07/2022, 18:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

06/06/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/06/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/05/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2022, 16:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

13/05/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/05/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/05/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/05/2022, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/05/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

04/05/2022, 12:17

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

26/04/2022, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 419

01/04/2022, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 09:21

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

24/01/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/01/2022, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/12/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/11/2021, 17:23

Determinada a intimação

26/11/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2021, 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

26/11/2021, 13:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

25/11/2021, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/11/2021, 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/11/2021, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/10/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2021, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2021, 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

28/10/2021, 12:19

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/10/2021, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2021<br>Período da sessão: <b>20/10/2021 00:00 a 27/10/2021 16:00</b>

08/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 141

07/10/2021, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/10/2021, 00:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2021, 17:07

Juntada de Petição

09/11/2020, 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Incidente de Assunção de Competência

05/08/2020, 20:38

Conclusão para Despacho/Decisão - ST5 -> GAB54

08/04/2019, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/04/2019, 08:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

15/03/2019, 13:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

15/03/2019, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/03/2019, 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/03/2019, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/03/2019, 18:36

Despacho/Decisão - de Expediente

14/03/2019, 18:27

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

14/03/2019, 18:23

Recebimento

31/03/2016, 14:00

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50253540220144040000

17/02/2016, 14:23

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 13:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•10/11/2021, 22:02

ACÓRDÃO

•28/10/2021, 12:19

EXTRATO DE ATA

•27/10/2021, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2019, 18:23