Apelação / Remessa Necessária 5069842-13.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

JANETE APARECIDA ESTOLASKI DE FRANCA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

30/09/2022, 12:49

Recebidos os autos do STJ

28/09/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

23/06/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/06/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/06/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/06/2022, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/06/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/06/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 11:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

02/06/2022, 14:03

Recurso Especial Admitido

02/06/2022, 12:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

28/04/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/04/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/04/2022, 23:59

Todas as movimentações(66)

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

30/09/2022, 12:49

Recebidos os autos do STJ

28/09/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

23/06/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/06/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 13:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•02/06/2022, 12:37

13/06/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/06/2022, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/06/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/06/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 11:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

02/06/2022, 14:03

Recurso Especial Admitido

02/06/2022, 12:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

28/04/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/04/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2022, 19:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

23/03/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/03/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/03/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/02/2022, 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 16:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

15/02/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANETE APARECIDA ESTOLASKI DE FRANCA ADVOGADO: ANTONIO LUIS WUTTKE (OAB RS055631) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5069842-13.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 53

26/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2022, 16:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB53

27/09/2021, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

25/09/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/09/2021, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2021, 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

30/08/2021, 17:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

26/08/2021, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/08/2021, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/08/2021, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/08/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2021, 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

09/08/2021, 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2021, 16:53

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/07/2021, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2021<br>Período da sessão: <b>13/07/2021 00:00 a 20/07/2021 14:00</b>

02/07/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 566

30/06/2021, 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2021, 21:11

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

22/06/2021, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

22/06/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/06/2021, 23:59

Determinada a intimação

26/05/2021, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2021, 01:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

25/05/2021, 20:59

Lavrada Certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: dv918029004br

23/01/2018, 11:04

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/01/2018

08/01/2018, 00:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/01/2018

18/12/2017, 16:02

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

18/12/2017, 16:02

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

18/12/2017, 16:02

Distribuído por sorteio

18/12/2017, 16:02

Juntada - Íntegra do processo

18/12/2017, 16:00

Juntada de Petição

12/12/2017, 10:27

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

07/12/2017, 17:33

Recebido pelo Distribuidor

07/12/2017, 17:31

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 16:02

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 17:03

ACÓRDÃO

•09/08/2021, 16:53

EXTRATO DE ATA

•20/07/2021, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 20:59

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2017, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2017, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2017, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2017, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2017, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2017, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2017, 16:00

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 13:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•02/06/2022, 12:37

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 16:02

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 17:03

ACÓRDÃO

•09/08/2021, 16:53

EXTRATO DE ATA

•20/07/2021, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 20:59

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2017, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2017, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2017, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2017, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2017, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2017, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2017, 16:00

SENTENÇA

•18/12/2017, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2017, 16:00