Apelação Cível 5000552-48.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2018

Valor da Causa

R$ 77.819,07

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

DOMINGOS SADI CHAVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

18/10/2022, 18:34

Transitado em Julgado

18/10/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/10/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/09/2022, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/09/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/09/2022, 09:07

Juntada de Petição

22/09/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

15/09/2022, 15:43

Recurso Especial não admitido

15/09/2022, 15:38

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE

30/08/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/08/2022, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/08/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/08/2022, 12:29

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

18/10/2022, 18:34

Transitado em Julgado

18/10/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/10/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/09/2022, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•15/09/2022, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 08:56

26/09/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/09/2022, 09:07

Juntada de Petição

22/09/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

15/09/2022, 15:43

Recurso Especial não admitido

15/09/2022, 15:38

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE

30/08/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/08/2022, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/08/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/08/2022, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/08/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 07:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/08/2022, 12:46

Recurso Especial sobrestado

03/08/2022, 08:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/06/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/06/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/06/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2022, 17:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

01/06/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/05/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/05/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/05/2022, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/05/2022, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

04/05/2022, 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/04/2022, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 433

01/04/2022, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 09:21

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

22/11/2021, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/11/2021, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/11/2021, 19:23

Determinada a intimação

18/11/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2021, 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

17/11/2021, 21:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

12/11/2021, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/11/2021, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/11/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/11/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/11/2021, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2021, 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

28/10/2021, 12:17

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/10/2021, 16:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2021<br>Período da sessão: <b>20/10/2021 00:00 a 27/10/2021 16:00</b>

08/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 15

07/10/2021, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/10/2021, 00:02

Distribuído por sorteio

07/05/2018, 07:20

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 12:16

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 21:42

ACÓRDÃO

•28/10/2021, 12:17

EXTRATO DE ATA

•27/10/2021, 16:55