Apelação Cível 5047904-36.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2021

Valor da Causa

R$ 54.265,41

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

ANTONIO SERGIO MARQUEZOTTI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

01/06/2022, 13:39

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2022

01/06/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/05/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/05/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/05/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

04/05/2022, 12:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

26/04/2022, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 430

01/04/2022, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 09:21

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

01/02/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/01/2022, 19:41

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

01/06/2022, 13:39

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2022

01/06/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/05/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Documentos

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 12:18

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:43

06/05/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/05/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

04/05/2022, 12:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

26/04/2022, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 430

01/04/2022, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 09:21

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

01/02/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/01/2022, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/01/2022, 23:59

Determinada a intimação

12/01/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2022, 18:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

12/01/2022, 17:26

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

12/01/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/01/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/12/2021, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/12/2021, 14:02

Deferido o pedido

13/12/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2021, 13:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

10/12/2021, 09:12

Juntada de Petição

08/12/2021, 09:18

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

08/11/2021, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/11/2021, 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/11/2021, 23:33

Determinada a intimação

04/11/2021, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2021, 08:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

03/11/2021, 20:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

28/10/2021, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/10/2021, 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/10/2021, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

11/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2021, 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

30/09/2021, 20:10

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/09/2021, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2021<br>Período da sessão: <b>23/09/2021 00:00 a 30/09/2021 16:00</b>

13/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/09/2021 16:00</b><br>Sequencial: 391

09/09/2021, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/09/2021, 12:32

Distribuído por sorteio

13/07/2021, 08:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 20:42

ACÓRDÃO

•30/09/2021, 20:10

EXTRATO DE ATA

•30/09/2021, 16:26