Apelação Cível 5009258-83.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 125.480,79

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

FREDOALDO MULLER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

24/08/2022, 13:14

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022

24/08/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/08/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/08/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/08/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/08/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:43

Recurso Especial não admitido

16/08/2022, 14:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

01/06/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/06/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2022, 15:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

09/05/2022, 09:32

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

24/08/2022, 13:14

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022

24/08/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/08/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/08/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/08/2022, 14:37

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 12:17

19/08/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/08/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:43

Recurso Especial não admitido

16/08/2022, 14:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

01/06/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/06/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2022, 15:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

09/05/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/05/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/05/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/05/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/05/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

04/05/2022, 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/04/2022, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 435

01/04/2022, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 09:21

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

23/02/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/02/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/02/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 14:03

Determinada a intimação

10/02/2022, 14:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

10/02/2022, 13:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

09/02/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/02/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/12/2021, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2021, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2021, 19:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

16/12/2021, 13:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/12/2021, 19:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021<br>Período da sessão: <b>06/12/2021 00:00 a 14/12/2021 16:00</b>

25/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1517

24/11/2021, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2021, 08:49

Distribuído por sorteio

14/04/2021, 18:04

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 13:14

ACÓRDÃO

•16/12/2021, 13:42

EXTRATO DE ATA

•14/12/2021, 19:58