Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000442-75.2015.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2016

Valor da Causa

R$ 63.847,70

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

ALTAIR MACHADO

CPF

Autor

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IOLANDA MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI

OAB/RS 101814·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2024, 16:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194 e 195

30/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

15/04/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

15/04/2024, 10:41

Expedição de Alvará

10/04/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

19/03/2024, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

15/03/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

11/03/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

11/03/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 11:34

Juntado(a)

06/03/2024, 11:34

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:46

Todas as movimentações(194)

Baixa Definitiva

30/04/2024, 16:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194 e 195

30/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

15/04/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

15/04/2024, 10:41

Expedição de Alvará

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 12:07

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legal

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10/04/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

19/03/2024, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

15/03/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

11/03/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

11/03/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 11:34

Juntado(a)

06/03/2024, 11:34

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

05/03/2024, 01:06

Juntada de Petição

29/02/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 15:53

Expedição de Alvará

09/02/2024, 15:53

Juntada de Petição

07/02/2024, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

07/02/2024, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

03/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

27/01/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 00:57

Juntada de Petição

17/01/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 173

17/01/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

15/01/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

12/01/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

12/01/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

11/01/2024, 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 166 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/01/2024 15:21:16)

11/01/2024, 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 165 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/01/2024 15:21:16)

11/01/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 15:21

Determinada a intimação

11/01/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 12:07

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5009828-43.2023.4.04.9388/TRF (IOLANDA MACHADO)

28/12/2023, 11:40

Juntada de Petição

16/11/2023, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 15:57

Juntado(a)

24/07/2023, 09:58

Determinada a intimação

11/05/2023, 17:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5032647-94.2023.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/04/2023, 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5032648-79.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/04/2023, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

01/04/2023, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

01/04/2023, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

01/04/2023, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

01/04/2023, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

29/03/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

29/03/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

29/03/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

29/03/2023, 14:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710024070 processada no TRF4 com o no. 50326487920234049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/03/2023, 09:52

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710024070 processada no TRF4 com o no. 50098284320234049388/TRF (IOLANDA MACHADO)

29/03/2023, 09:52

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710024070 processada no TRF4 com o no. 50098284320234049388/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/03/2023, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710024070 processada no TRF4 com o no. 50326479420234049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/03/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

28/03/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

28/03/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

27/03/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

27/03/2023, 11:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710024070

24/03/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/03/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/03/2023, 18:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710024070

24/03/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/03/2023, 18:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - 24/03/2023 18:05:15)

24/03/2023, 18:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 24/03/2023 16:27:26)

24/03/2023, 17:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 24/03/2023 16:27:26)

24/03/2023, 17:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 24/03/2023 16:27:26)

24/03/2023, 17:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710024070

24/03/2023, 16:27

Juntado(a)

24/03/2023, 15:08

Determinada a intimação

22/03/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2023, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

22/12/2022, 11:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

25/10/2022, 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/10/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

24/10/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/10/2022, 09:32

Juntada de Petição

30/09/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

29/09/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

23/08/2022, 13:45

Juntada de Petição

05/08/2022, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

30/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

01/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

21/06/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/06/2022, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022, 16:31

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT03 Número: 50004427520154047122

12/05/2022, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTAIR MACHADO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: IOLANDA MACHADO (Sucessor) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000442-75.2015.4.04.7122/RS (Pauta: 441) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/04/2022, 00:00

Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

19/07/2017, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/07/2017, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

19/07/2017, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/07/2017, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/07/2017, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/07/2017, 12:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

14/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

09/06/2017, 11:08

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

07/06/2017, 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/06/2017, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/06/2017, 16:42

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

04/06/2017, 16:42

Juntado(a)

01/06/2017, 19:07

Autos com Juiz para Sentença

03/04/2017, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/04/2017, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/03/2017, 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

13/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

13/03/2017, 06:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2017, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2017, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/03/2017, 10:12

Juntado(a)

09/02/2017, 11:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

27/01/2017, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/01/2017, 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 64 e 66

20/01/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

20/01/2017, 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2017, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2017, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2017, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/01/2017, 19:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

11/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

09/12/2016, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

08/12/2016, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/12/2016, 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2016, 15:35

Despacho/Decisão - de Expediente

04/12/2016, 19:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/12/2016, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/12/2016, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

01/12/2016, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2016, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2016, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2016, 12:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/12/2016, 09:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/11/2016, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/11/2016, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/11/2016, 20:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

04/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

04/11/2016, 13:27

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: Prefeitura Municipal de Gravataí - RS<br/>Carta postada em 18/10/2016<br/>Carta entregue em 20/10/2016

26/10/2016, 22:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2016, 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2016, 11:07

Juntado(a)

25/10/2016, 11:06

Expedido Ofício - 1 carta enviada<br/>Prefeitura Municipal de Gravataí - RS: 1 carta

14/10/2016, 11:09

Despacho/Decisão - de Expediente

06/10/2016, 16:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/09/2016, 12:42

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSGVT01S para RSGVT03F)

12/09/2016, 11:46

Lavrada Certidão

23/08/2016, 16:26

Juntado(a)

18/08/2016, 11:26

Juntado(a)

13/08/2016, 19:05

Juntado(a)

22/07/2016, 15:24

Lavrada Certidão

19/07/2016, 14:40

Juntado(a)

28/06/2016, 14:37

Juntado(a)

07/06/2016, 11:12

Juntado(a)

27/05/2016, 19:36

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: COLLA CONSTRUÇÕES LTDA<br/>Carta postada em 11/05/2016<br/>Carta entregue em 13/05/2016

17/05/2016, 22:13

Juntado(a)

12/05/2016, 11:22

Expedido Ofício

09/05/2016, 18:43

Expedido Ofício

09/05/2016, 18:43

Expedido Ofício - 1 carta enviada<br/>COLLA CONSTRUÇÕES LTDA: 1 carta

09/05/2016, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/03/2016, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

18/03/2016, 15:15

Ato Ordinatório

11/03/2016, 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2016, 10:49

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

07/03/2016, 14:56

Autos com Juiz para Sentença

31/08/2015, 16:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/08/2015, 18:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2015, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/06/2015, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/05/2015, 09:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

17/05/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

15/05/2015, 14:13

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/05/2015 até 23/05/2015 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2015, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2015, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2015, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/04/2015, 14:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

18/04/2015, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

13/03/2015, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2015, 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/03/2015, 10:50

Despacho/Decisão - Determina Citação

02/03/2015, 18:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/03/2015, 11:21

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

28/02/2015, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 14:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/10/2022, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 15:19

SENTENÇA

•04/06/2017, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2016, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2016, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2016, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2016, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2016, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2015, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2015, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2015, 10:50

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 14:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/10/2022, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 15:19

SENTENÇA

•04/06/2017, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2016, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2016, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2016, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2016, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2016, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2015, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2015, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2015, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2015, 18:37