Procedimento Comum Cível 5009776-08.2020.4.04.7107 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5009776-08.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAX03S para RSPOANJ02B) - Motivo: Portaria 659/2024

09/09/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO RICARDO ATAIDES (AUTOR) ADVOGADO: ELVIDIA ELVIRA MENDES DE CAMPOS TOCCHETTO (OAB RS037995) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS (RÉU) PROCURADOR: ANDRE FRANCISCO WIETHAUS PROCURADOR: ADRIANO TACCA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009776-08.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 449) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/04/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50415053320204040000/TRF

14/12/2021, 11:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX03 -> TRF4

10/09/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/09/2021, 11:31

Alterado o assunto processual

03/09/2021, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

24/08/2021, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

22/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/08/2021, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/08/2021, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2021, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2021, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2021, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

12/08/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/07/2021, 17:15

Documentos

PETIÇÃO

•02/07/2021, 05:55

SENTENÇA

•25/06/2021, 15:39

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Advogados / Representantes(9)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAX03S para RSPOANJ02B) - Motivo: Portaria 659/2024

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50415053320204040000/TRF

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX03 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Alterado o assunto processual

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

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