Apelação / Remessa Necessária 5012002-11.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CLODIS JOSE CALLIARI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

09/03/2023, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/03/2023, 15:09

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

09/03/2023, 13:48

Recebidos os autos do STJ

07/03/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

08/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

07/10/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/09/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/09/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/09/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/09/2022, 15:45

Recurso Especial Admitido

06/09/2022, 14:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

22/07/2022, 20:07

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

09/03/2023, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/03/2023, 15:09

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

09/03/2023, 13:48

Recebidos os autos do STJ

07/03/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 15:45

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•06/09/2022, 14:06

08/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

07/10/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/09/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/09/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/09/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/09/2022, 15:45

Recurso Especial Admitido

06/09/2022, 14:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

22/07/2022, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/07/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2022, 17:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

27/06/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/06/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/05/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

04/05/2022, 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/04/2022, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLODIS JOSE CALLIARI ADVOGADO: AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) ADVOGADO: VOLNEI PERUZZO (OAB RS077790) ADVOGADO: DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB RS081383) ADVOGADO: THAMARA PASOLIN BELTRAME (OAB RS080610) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012002-11.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 463) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 463

01/04/2022, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 09:21

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

14/03/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/03/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/02/2022, 23:59

Determinada a intimação

14/02/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2022, 19:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

14/02/2022, 18:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

14/02/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/02/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/01/2022, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2021, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2021, 19:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

16/12/2021, 13:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/12/2021, 19:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021<br>Período da sessão: <b>06/12/2021 00:00 a 14/12/2021 16:00</b>

25/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1482

24/11/2021, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2021, 08:49

Lavrada Certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: DY890690436BR

30/05/2018, 13:39

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 24/05/2018

24/05/2018, 00:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 24/05/2018

23/05/2018, 06:00

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

23/05/2018, 06:00

Distribuído por prevenção - Número: 00069387120144040000

23/05/2018, 06:00

Juntada - Íntegra do processo

23/05/2018, 06:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

23/04/2018, 10:17

Recebido pelo Distribuidor

23/04/2018, 10:15

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 12:17

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 18:28

ACÓRDÃO

•16/12/2021, 13:42

EXTRATO DE ATA

•14/12/2021, 19:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2018, 06:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2018, 06:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2018, 06:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2018, 06:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2018, 06:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2018, 06:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2018, 06:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2018, 06:00

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 15:45

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•06/09/2022, 14:06

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 12:17

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 18:28

ACÓRDÃO

•16/12/2021, 13:42

EXTRATO DE ATA

•14/12/2021, 19:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2018, 06:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2018, 06:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2018, 06:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2018, 06:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2018, 06:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2018, 06:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2018, 06:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2018, 06:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2018, 06:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2018, 06:00

SENTENÇA

•23/05/2018, 06:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2018, 06:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2018, 06:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2018, 06:00