Agravo em Recurso Especial 5008037-54.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

PAULO RENATO PITANO PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/10/2022, 18:04

Transitado em Julgado em 27/10/2022

27/10/2022, 18:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

04/10/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2022, 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022, 21:20

Não conhecido o recurso de PAULO RENATO PITANO PEREIRA

30/09/2022, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/09/2022, 11:29

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2022, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

31/08/2022, 14:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2022, 21:20

•31/08/2022, 14:19

•31/08/2022, 14:18