Apelação Cível 5026316-92.2019.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 71.390,65

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 6ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

ELVIO LEMES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ06

05/05/2022, 15:14

Transitado em Julgado

05/05/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/05/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/05/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/05/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/05/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

28/04/2022, 15:51

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

26/04/2022, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 46

01/04/2022, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 12:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB101

31/01/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/01/2022, 20:14

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ06

05/05/2022, 15:14

Transitado em Julgado

05/05/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/05/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/05/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 15:51

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:17

01/05/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/05/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

28/04/2022, 15:51

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

26/04/2022, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 46

01/04/2022, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 12:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB101

31/01/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/01/2022, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/12/2021, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/12/2021, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2021, 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

15/12/2021, 20:04

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/12/2021, 19:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021<br>Período da sessão: <b>06/12/2021 00:00 a 14/12/2021 16:00</b>

25/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 90

24/11/2021, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2021, 16:26

Distribuído por sorteio

27/09/2021, 19:47

ACÓRDÃO

•15/12/2021, 20:04

EXTRATO DE ATA

•14/12/2021, 19:20