Apelação Cível 5011639-91.2018.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2020

Valor da Causa

R$ 69.704,14

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 6ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

AIRTON CARVALHO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ALINE NEVES BERNARDES

OAB/PR 071614·CPF·Representa: Réu

GABRIELLE SEGOVIA MORATO

OAB/PR 093006·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/08/2024, 23:48

Transitado em Julgado

06/08/2024, 02:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ06

06/08/2024, 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/07/2024, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/07/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/06/2024, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/06/2024, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 13:49

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/06/2024, 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10

26/06/2024, 18:36

Sentença confirmada - por unanimidade

25/06/2024, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 00:00 a 25/06/2024 16:00</b>

07/06/2024, 02:00

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/08/2024, 23:48

Transitado em Julgado

06/08/2024, 02:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ06

06/08/2024, 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•26/06/2024, 18:36

EXTRATO DE ATA

•25/06/2024, 17:05

07/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/07/2024, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/07/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/06/2024, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/06/2024, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 13:49

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/06/2024, 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10

26/06/2024, 18:36

Sentença confirmada - por unanimidade

25/06/2024, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 00:00 a 25/06/2024 16:00</b>

07/06/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 00:00 a 25/06/2024 16:00</b><br>Sequencial: 266

06/06/2024, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/06/2024, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

22/05/2024, 16:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 00:00 a 14/05/2024 16:00</b>

25/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 00:00 a 14/05/2024 16:00</b><br>Sequencial: 130

24/04/2024, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/04/2024, 13:03

Recebidos os autos - PRFOZ06 -> TRF4

19/04/2024, 12:34

Processo Reativado - Novo Julgamento

19/04/2024, 12:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ06

23/05/2022, 19:24

Transitado em Julgado

23/05/2022, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/05/2022, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/05/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

28/04/2022, 15:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/04/2022, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 80

01/04/2022, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 12:06

Juntada de Petição

15/02/2021, 18:11

Distribuído por sorteio

19/03/2020, 15:16

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 15:47

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:17