Procedimento Comum Cível 5018392-02.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 87.360,14

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de União da Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS DA CRUZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SARA REGINA PEREIRA

OAB/PR 019714·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

28/04/2026, 16:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/04/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

21/10/2025, 16:45

Despacho

14/10/2025, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 17:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2025, 16:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50138669820244040000/TRF

17/12/2024, 02:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50138669820244040000/TRF

12/11/2024, 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

08/07/2024, 19:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

29/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024, 14:05

Despacho

28/05/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 10:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50138669820244040000/TRF

02/05/2024, 18:56

Todas as movimentações(113)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

28/04/2026, 16:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/04/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

21/10/2025, 16:45

Despacho

14/10/2025, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 19:17

01/10/2025, 17:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2025, 16:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50138669820244040000/TRF

17/12/2024, 02:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50138669820244040000/TRF

12/11/2024, 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

08/07/2024, 19:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

29/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024, 14:05

Despacho

28/05/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 10:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50138669820244040000/TRF

02/05/2024, 18:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50138669820244040000/TRF

29/04/2024, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

25/04/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

24/04/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 19:17

Despacho

23/04/2024, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 16:35

Recebidos os autos - TRF4 -> PRUNV01 Número: 50183920220204047000/TRF

16/02/2024, 10:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRUNV01 -> TRF4

01/12/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/11/2023, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 14:16

Despacho

09/11/2023, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

03/10/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/10/2023, 21:51

Juntada de Petição

01/10/2023, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

20/09/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/09/2023, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/09/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

28/08/2023, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

18/08/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2023, 12:06

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/06/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/06/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

13/06/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/05/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/05/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/05/2023, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/05/2023, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 19:02

Despacho

19/05/2023, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

13/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

21/03/2023, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

09/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

11/01/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/12/2022, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/12/2022, 01:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 09:23

Convertido o Julgamento em Diligência

05/12/2022, 09:23

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/10/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/10/2022, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2022, 14:43

Julgado procedente o pedido

22/09/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2022, 14:43

Conclusos para julgamento

04/07/2022, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/06/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/06/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/06/2022, 03:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/06/2022, 03:59

Despacho

20/06/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2022, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022, 17:50

Recebidos os autos - TRF4 -> PRUNV01 Número: 50183920220204047000

09/05/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: SARA REGINA PEREIRA (OAB PR019714) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de abril de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018392-02.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

04/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRUNV01 -> TRF4

16/06/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/06/2021, 10:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

28/04/2021, 07:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/04/2021, 23:59

Juntada de Petição

10/04/2021, 09:37

Despacho

07/04/2021, 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/04/2021, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/03/2021, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/03/2021, 11:40

Indeferida a petição inicial

12/03/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2021, 17:17

Conclusos para julgamento

12/02/2021, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/01/2021, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/12/2020, 23:59

Despacho

17/12/2020, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2020, 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/10/2020, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/10/2020, 23:59

Despacho

24/09/2020, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2020, 13:51

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de PRUNV01F para PRUNV01F) - processo: 50006878820204047000

23/09/2020, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2020, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/08/2020, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2020, 18:15

Determinada a intimação

06/07/2020, 18:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/05/2020, 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PRCTB22S para PRUNV01F)

28/04/2020, 14:02

Declarada incompetência

20/04/2020, 15:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/04/2020, 14:06

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

14/04/2020, 15:47

Distribuído por sorteio

08/04/2020, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 14:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/10/2023, 21:51

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/10/2023, 19:45

SENTENÇA

•18/08/2023, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 09:23

SENTENÇA

•22/09/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 15:17

SENTENÇA

•12/03/2021, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2020, 18:15

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 14:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/10/2023, 21:51

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/10/2023, 19:45

SENTENÇA

•18/08/2023, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 09:23

SENTENÇA

•22/09/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 15:17

SENTENÇA

•12/03/2021, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2020, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2020, 15:19