Apelação Cível 5020992-20.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SERGIO LUIZ DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

PRICILA ACOSTA CARVALHO

OAB/PR 039848·CPF·Representa: Réu

LUIS AUGUSTO PRAZERES DE CASTRO

OAB/PR 038754·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

24/01/2025, 18:00

Transitado em Julgado

24/01/2025, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

24/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

08/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

29/10/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

29/10/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 09:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

25/10/2024, 21:42

Recurso Especial não admitido

25/10/2024, 21:33

Recurso Extraordinário não admitido

25/10/2024, 21:33

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

22/10/2024, 17:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 16:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

04/08/2023, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

04/08/2023, 01:01

Todas as movimentações(144)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

24/01/2025, 18:00

Transitado em Julgado

24/01/2025, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

24/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

08/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 21:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 21:33

29/10/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

29/10/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 09:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

25/10/2024, 21:42

Recurso Especial não admitido

25/10/2024, 21:33

Recurso Extraordinário não admitido

25/10/2024, 21:33

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

22/10/2024, 17:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 16:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

04/08/2023, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

04/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

27/06/2023, 12:56

Juntada de Petição

27/06/2023, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 08:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

09/06/2023, 17:42

Recurso Especial sobrestado

09/06/2023, 17:00

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

01/06/2023, 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2023, 13:19

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

09/08/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

28/07/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

24/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

18/07/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

18/07/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/07/2022, 16:15

Recurso Especial sobrestado

11/07/2022, 16:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

30/05/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

30/05/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2022, 15:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

29/04/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

29/04/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

29/04/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

29/04/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

29/04/2022, 10:05

Juntada de Petição

29/04/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

28/04/2022, 15:49

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

26/04/2022, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SERGIO LUIZ DA CUNHA ADVOGADO: PRICILA ACOSTA CARVALHO (OAB PR039848) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de abril de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020992-20.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 85

01/04/2022, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 12:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB101

11/10/2021, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/10/2021, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

21/09/2021, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/09/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2021, 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

17/09/2021, 12:39

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/09/2021, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021<br>Período da sessão: <b>06/09/2021 00:00 a 14/09/2021 16:00</b>

26/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/09/2021 16:00</b><br>Sequencial: 115

25/08/2021, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/08/2021, 13:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 14/10/2020

14/10/2020, 15:42

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

13/10/2020, 15:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 14/10/2020

13/10/2020, 08:05

Distribuído por sorteio

13/10/2020, 08:05

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041602586702797258073395444616 - Movimentada Por:Ailton Cezar Caetano - Analista Judiciário

13/10/2020, 07:58

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (08/09/2020) - Movimentada Por:PRICILA ACOSTA CARVALHO - Advogado

09/10/2020, 15:38

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de SERGIO LUIS DA CUNHA) em 18/09/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 72) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (08/09/2020) e ao evento de expedição seq. 74.

19/09/2020, 00:42

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de SERGIO LUIS DA CUNHA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 72) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (08/09/2020) - Movimentada Por:Ailton Cezar Caetano - Analista Judiciário

08/09/2020, 17:08

Documento - JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO - Movimentada Por:Ailton Cezar Caetano - Analista Judiciário

08/09/2020, 17:07

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (27/07/2020) - Movimentada Por:UMBERTO CASSIANO GARCIA SCRAMIM - Procurador

08/09/2020, 16:33

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE SERGIO LUIS DA CUNHA - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (27/07/2020) - Movimentada Por:PRICILA ACOSTA CARVALHO - Advogado

17/08/2020, 10:26

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de SERGIO LUIS DA CUNHA) em 06/08/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 66) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (27/07/2020) e ao evento de expedição seq. 68.

07/08/2020, 00:26

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 06/08/2020 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 66) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (27/07/2020) e ao evento de expedição seq. 67.

07/08/2020, 00:26

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 66) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (27/07/2020) - Movimentada Por:Ailton Cezar Caetano - Analista Judiciário

27/07/2020, 15:51

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de SERGIO LUIS DA CUNHA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 66) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (27/07/2020) - Movimentada Por:Ailton Cezar Caetano - Analista Judiciário

27/07/2020, 15:51

Procedência - JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO - Registro em 28/07/2020 sob nº 1.251.433.326 - Movimentada Por:Julio Farah Neto - Magistrado

27/07/2020, 13:03

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Julio Farah Neto - Movimentada Por:Ailton Cezar Caetano - Analista Judiciário

21/07/2020, 18:39

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE SERGIO LUIS DA CUNHA - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (16/07/2020) - Movimentada Por:PRICILA ACOSTA CARVALHO - Advogado

21/07/2020, 16:12

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de SERGIO LUIS DA CUNHA) em 21/07/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 58) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (16/07/2020) e ao evento de expedição seq. 60. - Movimentada Por:PRICILA ACOSTA CARVALHO - Advogado

21/07/2020, 16:12

Documento - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (16/07/2020) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

20/07/2020, 15:47

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 20/07/2020 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 58) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (16/07/2020) e ao evento de expedição seq. 59. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

20/07/2020, 15:43

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 58) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (16/07/2020) - Movimentada Por:Ailton Cezar Caetano - Analista Judiciário

17/07/2020, 08:36

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de SERGIO LUIS DA CUNHA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 58) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (16/07/2020) - Movimentada Por:Ailton Cezar Caetano - Analista Judiciário

17/07/2020, 08:36

Diligência - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS - Movimentada Por:Julio Farah Neto - Magistrado

16/07/2020, 17:29

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Julio Farah Neto - Movimentada Por:Ailton Cezar Caetano - Analista Judiciário

16/07/2020, 13:07

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/06/2020) - Movimentada Por:PRICILA ACOSTA CARVALHO - Advogado

10/07/2020, 15:35

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de SERGIO LUIS DA CUNHA) em 09/07/2020 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 53) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/06/2020) e ao evento de expedição seq. 54.

10/07/2020, 00:27

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de SERGIO LUIS DA CUNHA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento (seq. 53) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/06/2020) - Movimentada Por:Ailton Cezar Caetano - Analista Judiciário

29/06/2020, 16:46

Pedido - PEDIDO NÃO CONCEDIDO - Movimentada Por:Julio Farah Neto - Magistrado

29/06/2020, 16:18

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Julio Farah Neto - Movimentada Por:Ailton Cezar Caetano - Analista Judiciário

26/06/2020, 16:45

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (08/06/2020) - Movimentada Por:PRICILA ACOSTA CARVALHO - Advogado

26/06/2020, 13:28

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de SERGIO LUIS DA CUNHA) em 19/06/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 48) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (08/06/2020) e ao evento de expedição seq. 49.

20/06/2020, 00:02

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de SERGIO LUIS DA CUNHA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 48) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (08/06/2020) - Movimentada Por:Ailton Cezar Caetano - Analista Judiciário

09/06/2020, 08:18

Proferido despacho de mero expediente - Movimentada Por:Julio Farah Neto - Magistrado

08/06/2020, 18:08

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Julio Farah Neto - Movimentada Por:Ailton Cezar Caetano - Analista Judiciário

08/06/2020, 12:33

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA (19/05/2020) - Movimentada Por:PRICILA ACOSTA CARVALHO - Advogado

08/06/2020, 10:56

Documento - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO (A.R.) - Movimentada Por:Mateus da Silva Pedroso - Técnico Judiciário

27/05/2020, 16:02

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de SERGIO LUIS DA CUNHA) em 25/05/2020 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 39) JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA (19/05/2020) e ao evento de expedição seq. 41. - Movimentada Por:PRICILA ACOSTA CARVALHO - Advogado

25/05/2020, 12:04

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA (19/05/2020) - Movimentada Por:FÁBIO RODRIGO VICTORINO - Procurador

21/05/2020, 13:32

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 21/05/2020 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 39) JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA (19/05/2020) e ao evento de expedição seq. 40. - Movimentada Por:FÁBIO RODRIGO VICTORINO - Procurador

21/05/2020, 13:32

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento (seq. 39) JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA (19/05/2020) - Movimentada Por:Ailton Cezar Caetano - Analista Judiciário

19/05/2020, 13:41

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de SERGIO LUIS DA CUNHA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento (seq. 39) JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA (19/05/2020) - Movimentada Por:Ailton Cezar Caetano - Analista Judiciário

19/05/2020, 13:41

Documento - JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA - Movimentada Por:Ailton Cezar Caetano - Analista Judiciário

19/05/2020, 13:41

Documento - JUNTADA DE COMPROVANTE DE DESPESAS POSTAIS - Movimentada Por:Mateus da Silva Pedroso - Técnico Judiciário

12/05/2020, 18:25

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Ailton Cezar Caetano - Analista Judiciário

13/04/2020, 08:12

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Ailton Cezar Caetano - Analista Judiciário

13/03/2020, 09:42

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE SERGIO LUIS DA CUNHA - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (06/12/2019) - Movimentada Por:PRICILA ACOSTA CARVALHO - Advogado

06/01/2020, 12:19

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de SERGIO LUIS DA CUNHA) em 21/01/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 28) CONCEDIDO O PEDIDO (06/12/2019) e ao evento de expedição seq. 30.

22/12/2019, 00:02

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (06/12/2019) - Movimentada Por:VALMAR ROCHA BRITO JUNIOR - Procurador

18/12/2019, 10:49

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 18/12/2019 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 28) CONCEDIDO O PEDIDO (06/12/2019) e ao evento de expedição seq. 29. - Movimentada Por:VALMAR ROCHA BRITO JUNIOR - Procurador

18/12/2019, 10:48

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - Referente ao evento (seq. 28) CONCEDIDO O PEDIDO (06/12/2019 10:58:14). Identificador do Cumprimento: 0001 - Movimentada Por:Ailton Cezar Caetano - Analista Judiciário

11/12/2019, 08:52

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 28) CONCEDIDO O PEDIDO (06/12/2019) - Movimentada Por:Ailton Cezar Caetano - Analista Judiciário

11/12/2019, 08:38

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de SERGIO LUIS DA CUNHA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 28) CONCEDIDO O PEDIDO (06/12/2019) - Movimentada Por:Ailton Cezar Caetano - Analista Judiciário

11/12/2019, 08:38

Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Movimentada Por:Julio Farah Neto - Magistrado

06/12/2019, 10:58

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA - Responsável: Julio Farah Neto - Movimentada Por:Ailton Cezar Caetano - Analista Judiciário

28/11/2019, 13:01

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (11/11/2019) - Movimentada Por:PRICILA ACOSTA CARVALHO - Advogado

27/11/2019, 11:43

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE SERGIO LUIS DA CUNHA - (P/ advgs. de SERGIO LUIS DA CUNHA *Referente ao evento (seq. 13) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (11/10/2019) e ao evento de expedição seq. 14. - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA INCORRETAMENTE, INVALIDADA EM RAZÃO DE FALHA NA CONFIGURAÇÃO DA DATA DO SISTEMA - Movimentação inválida!

22/11/2019, 03:20

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE SERGIO LUIS DA CUNHA - (P/ advgs. de SERGIO LUIS DA CUNHA *Referente ao evento (seq. 13) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (11/10/2019) e ao evento de expedição seq. 14. - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA INCORRETAMENTE, INVALIDADA EM RAZÃO DE FALHA NA CONFIGURAÇÃO DA DATA DO SISTEMA - Movimentação inválida!

22/11/2019, 03:20

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de SERGIO LUIS DA CUNHA) em 21/11/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 20) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (11/11/2019) e ao evento de expedição seq. 22.

22/11/2019, 00:24

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (11/11/2019) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

12/11/2019, 16:02

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 12/11/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 20) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (11/11/2019) e ao evento de expedição seq. 21. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

12/11/2019, 15:54

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 20) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (11/11/2019) - Movimentada Por:Ailton Cezar Caetano - Analista Judiciário

11/11/2019, 15:12

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de SERGIO LUIS DA CUNHA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 20) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (11/11/2019) - Movimentada Por:Ailton Cezar Caetano - Analista Judiciário

11/11/2019, 15:12

Documento - JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO - Movimentada Por:Ailton Cezar Caetano - Analista Judiciário

11/11/2019, 15:11

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (11/10/2019) - Movimentada Por:PRICILA ACOSTA CARVALHO - Advogado

11/11/2019, 10:49

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de SERGIO LUIS DA CUNHA) em 21/10/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 13) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (11/10/2019) e ao evento de expedição seq. 14.

22/10/2019, 00:07

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Movimentada Por:UAPPSFMGA - Assessor

21/10/2019, 11:00

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de SERGIO LUIS DA CUNHA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 13) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (11/10/2019) - Movimentada Por:Ailton Cezar Caetano - Analista Judiciário

11/10/2019, 09:56

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO - Em cumprimento à citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Movimentada Por:VALMAR ROCHA BRITO JUNIOR - Procurador

11/10/2019, 09:46

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Movimentada Por:VALMAR ROCHA BRITO JUNIOR - Procurador

11/10/2019, 09:36

Documento lido - LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA - Por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2019. Leitura automática pelo Projudi ou online pela parte referente ao evento de expedição seq. 10.

11/10/2019, 00:00

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE - Para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Movimentada Por:Ailton Cezar Caetano - Analista Judiciário

30/09/2019, 07:46

Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Movimentada Por:Julio Farah Neto - Magistrado

27/08/2019, 13:38

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL - Responsável: Julio Farah Neto - Movimentada Por:Ailton Cezar Caetano - Analista Judiciário

27/08/2019, 08:35

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Ailton Cezar Caetano - Analista Judiciário

14/08/2019, 08:21

Vinculação de Guia de Recolhimento de Custas - Nº Documento: 35342161-3 - Justiça Gratuita: Sim - Valor da Guia: R$ 118,04 - Unidade Arrecadadora: PRIMEIRO DE MAIO - OFÍCIO DO DISTRIBUIDOR, CONTADOR, PARTIDOR, AVALIADOR E DEPOSITÁRIO PÚBLICO - Tipo da Guia: 1° Grau - Convênio: CEF 342290 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:120-0 - Movimentada Por:Isis Gabrielle dos Santos Andrade - Distribuidor

13/08/2019, 13:42

Vinculação de Guia de Recolhimento de Custas - Nº Documento: 35342160-5 - Justiça Gratuita: Sim - Valor da Guia: R$ 42,00 - Unidade Arrecadadora: PRIMEIRO DE MAIO - OFÍCIO DO DISTRIBUIDOR, CONTADOR, PARTIDOR, AVALIADOR E DEPOSITÁRIO PÚBLICO - Tipo da Guia: 1° Grau - Convênio: CEF 730791 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:126-0 - Movimentada Por:Isis Gabrielle dos Santos Andrade - Distribuidor

13/08/2019, 13:42

Distribuição - DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA - Competência Delegada de Primeiro de Maio - Movimentada Por:Isis Gabrielle dos Santos Andrade - Distribuidor

13/08/2019, 13:35

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS

13/08/2019, 13:35

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Distribuição Inicial

12/08/2019, 15:58

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL - Movimentada Por:PRICILA ACOSTA CARVALHO - Advogado

12/08/2019, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 16:01

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 15:49

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:17

ACÓRDÃO

•17/09/2021, 12:39

EXTRATO DE ATA

•14/09/2021, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2020, 08:05

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2020, 17:07

SENTENÇA

•27/07/2020, 13:03

DESPACHO

•16/07/2020, 17:29

DECISÃO

•29/06/2020, 16:18

DESPACHO

•08/06/2020, 18:08

DECISÃO

•06/12/2019, 10:58

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 21:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 21:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 16:01

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 15:49

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:17

ACÓRDÃO

•17/09/2021, 12:39

EXTRATO DE ATA

•14/09/2021, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2020, 08:05

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2020, 17:07

SENTENÇA

•27/07/2020, 13:03

DESPACHO

•16/07/2020, 17:29

DECISÃO

•29/06/2020, 16:18

DESPACHO

•08/06/2020, 18:08

DECISÃO

•06/12/2019, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2019, 15:11

DECISÃO

•27/08/2019, 13:38