Apelação Cível 5013237-87.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. CDA2B (Juiz Federal MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2a Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2026, 17:58

Recebimento

21/05/2026, 14:24

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2026, 11:02

Outras Decisões

04/02/2026, 18:43

Petição

31/01/2026, 17:56

Expedida/certificada

26/01/2026, 09:19

Petição

23/01/2026, 19:34

Petição

08/12/2025, 11:11

Confirmada

07/12/2025, 21:29

Documento (Certidão)

04/12/2025, 21:28

Publicação

01/12/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 02:01

Ato ordinatório

27/11/2025, 15:01

Expedida/certificada

27/11/2025, 14:42

Expedida/certificada

27/11/2025, 14:42

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

21/05/2026, 17:58

Recebimento

21/05/2026, 14:24

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2026, 11:02

Outras Decisões

04/02/2026, 18:43

Petição

31/01/2026, 17:56

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

26/01/2026, 09:19

Petição

23/01/2026, 19:34

Petição

08/12/2025, 11:11

Confirmada

07/12/2025, 21:29

Documento (Certidão)

04/12/2025, 21:28

Publicação

01/12/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 02:01

Ato ordinatório

27/11/2025, 15:01

Expedida/certificada

27/11/2025, 14:42

Expedida/certificada

27/11/2025, 14:42

Remessa (outros motivos)

18/11/2025, 21:16

Recurso Especial

18/11/2025, 20:06

Conclusão (para decisão)

13/10/2025, 00:13

Petição

12/10/2025, 10:26

Expedida/certificada

06/10/2025, 17:47

Remessa (outros motivos)

06/10/2025, 11:55

Decurso de Prazo

04/10/2025, 01:01

Petição

04/09/2025, 15:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/08/2025, 15:31

Confirmada

22/08/2025, 23:59

Publicação

14/08/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:02

Expedida/certificada

12/08/2025, 18:38

Expedida/certificada

12/08/2025, 18:38

Remessa (outros motivos)

09/08/2025, 16:40

Documento (Acórdão)

08/08/2025, 16:55

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/08/2025, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:02

Expedida/Certificada

22/07/2025, 12:24

Conclusão (para decisão)

03/07/2025, 14:12

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:02

Documento (Certidão)

23/06/2025, 18:02

Confirmada

15/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2025, 16:16

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:01

Petição

25/04/2025, 15:00

Confirmada

18/04/2025, 23:59

Confirmada

14/04/2025, 08:22

Retirada

09/04/2025, 16:15

Expedida/certificada

08/04/2025, 19:04

Expedida/certificada

08/04/2025, 19:04

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 18:00

Remessa (outros motivos)

08/04/2025, 17:03

Documento (Acórdão)

08/04/2025, 15:54

Sentença confirmada em parte

08/04/2025, 14:41

Petição

03/04/2025, 15:20

Petição

03/04/2025, 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:00

Expedida/Certificada

27/03/2025, 11:14

Documento (Certidão)

25/03/2025, 15:40

Petição

25/03/2025, 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:00

Expedida/Certificada

21/03/2025, 08:54

Documento (Outros documentos)

14/03/2025, 14:41

Petição

22/09/2022, 16:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 14:23

Distribuição (sorteio)

30/09/2020, 15:33