Apelação Cível 5000151-28.2017.4.04.7018 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2021

Valor da Causa

R$ 129.245,37

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª UAA em Ibaiti

Partes do Processo

VALTER MARQUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRIBTUA01

19/08/2022, 20:07

Transitado em Julgado

19/08/2022, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/08/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/08/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/08/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/08/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022, 15:55

Homologada a Desistência do Recurso Especial

09/08/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/08/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/08/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 15:23

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 15:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

26/07/2022, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/07/2022, 23:06

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRIBTUA01

19/08/2022, 20:07

Transitado em Julgado

19/08/2022, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/08/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/08/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 15:23

10/08/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/08/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022, 15:55

Homologada a Desistência do Recurso Especial

09/08/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/08/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/08/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 15:23

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 15:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

26/07/2022, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/07/2022, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/07/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/07/2022, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 19:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

30/06/2022, 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/06/2022, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 144

08/06/2022, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 15:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB101

17/05/2022, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/05/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/05/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/05/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/04/2022, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

28/04/2022, 15:46

Sentença confirmada - por unanimidade

26/04/2022, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 99

01/04/2022, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 12:06

Distribuído por sorteio

31/05/2021, 19:03

PETIÇÃO

•06/07/2022, 16:30

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 18:37

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 16:54

PETIÇÃO

•17/05/2022, 17:39

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 15:46

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:17