Apelação Cível 5007801-48.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 5ª VF de Joinville

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 17:59

Recebimento

16/04/2026, 13:32

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2024, 16:18

Outras Decisões

08/11/2024, 20:40

Petição

08/11/2024, 10:25

Expedida/certificada

07/11/2024, 08:58

Petição

06/11/2024, 21:08

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Petição

03/10/2024, 09:08

Expedida/certificada

02/10/2024, 14:45

Remessa (outros motivos)

01/10/2024, 20:58

Recurso Especial

01/10/2024, 20:51

Recurso especial

01/10/2024, 20:51

Conclusão (para decisão)

30/08/2024, 18:33

Petição

30/08/2024, 17:23

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

16/04/2026, 17:59

Recebimento

16/04/2026, 13:32

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2024, 16:18

Outras Decisões

08/11/2024, 20:40

Petição

08/11/2024, 10:25

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

07/11/2024, 08:58

Petição

06/11/2024, 21:08

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Petição

03/10/2024, 09:08

Expedida/certificada

02/10/2024, 14:45

Remessa (outros motivos)

01/10/2024, 20:58

Recurso Especial

01/10/2024, 20:51

Recurso especial

01/10/2024, 20:51

Conclusão (para decisão)

30/08/2024, 18:33

Petição

30/08/2024, 17:23

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2024, 13:59

Petição

16/08/2024, 11:56

Petição

16/08/2024, 11:53

Confirmada

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2024, 23:56

Remessa (outros motivos)

12/07/2024, 14:37

Petição

10/07/2024, 10:39

Petição

04/06/2024, 17:05

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:34

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:30

Confirmada

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2024, 15:25

Expedida/certificada

18/04/2024, 15:25

Remessa (outros motivos)

18/04/2024, 11:31

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

17/04/2024, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 02:02

Expedida/Certificada

25/03/2024, 14:20

Conclusão (para decisão)

30/01/2024, 12:11

Petição

30/01/2024, 10:05

Confirmada

22/01/2024, 23:59

Petição

16/01/2024, 10:34

Expedida/certificada

12/01/2024, 14:49

Petição

11/01/2024, 11:59

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Petição

15/12/2023, 11:47

Confirmada

12/12/2023, 12:00

Expedida/certificada

11/12/2023, 12:54

Remessa (outros motivos)

08/12/2023, 16:08

Sentença confirmada

06/12/2023, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

14/11/2023, 14:45

Redistribuição (incompetência; sorteio)

26/08/2022, 14:54

Incompetência

26/08/2022, 14:53

Remessa (outros motivos)

26/08/2022, 11:02

Distribuição (sorteio)

30/11/2021, 13:33