Agravo em Recurso Especial 5050491-25.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 10ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

THEREZA BARBOSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ORLANDO CARLOS RITTEL

CPF

TERCEIRO

SIVONEI ESMERALDA RITTEL

CPF

TERCEIRO

ANDERSON DAVID RITTEL

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/08/2023, 08:23

Transitado em Julgado em 23/08/2023

24/08/2023, 08:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/07/2023

27/07/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/07/2023

25/07/2023, 22:20

Não conhecido o recurso de THEREZA BARBOSA

25/07/2023, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023, 08:47

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2023, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/06/2023, 10:17

Documentos

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•13/06/2023, 10:01

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•13/06/2023, 09:59

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