Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003000-98.2020.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2020

Valor da Causa

R$ 134.160,25

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Francisco Beltrão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

VILMAR SOARES

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL GONÇALVES NUNES

OAB/PR 040400·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2024, 13:19

Transitado em Julgado

20/03/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

20/03/2024, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

20/03/2024, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

19/03/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

19/03/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 22:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2024, 22:45

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 18:02

Juntada de certidão

15/03/2024, 18:01

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/01/2024, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

15/01/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 11:35

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

20/03/2024, 13:19

Transitado em Julgado

20/03/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

20/03/2024, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

20/03/2024, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Documentos

SENTENÇA

•18/03/2024, 22:45

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 12:17

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/03/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

19/03/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 22:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2024, 22:45

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 18:02

Juntada de certidão

15/03/2024, 18:01

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/01/2024, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

15/01/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 11:35

Juntada de certidão

15/01/2024, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/01/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/01/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 12:17

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5027111-16.2022.4.04.9388/TRF (VILMAR SOARES)

28/12/2023, 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/12/2022, 10:50

Juntada de certidão

09/12/2022, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/12/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 75

28/11/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/11/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/11/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5126748-60.2022.4.04.9445/TRF (RAQUEL GONÇALVES NUNES)

23/11/2022, 11:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700042977 processada no TRF4 com o no. 51267486020224049445/TRF (RAQUEL GONÇALVES NUNES)

04/10/2022, 09:38

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700042977 processada no TRF4 com o no. 50271111620224049388/TRF (VILMAR SOARES)

04/10/2022, 09:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700042977

03/10/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/10/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/09/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/09/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/09/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/09/2022, 15:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700042977

14/09/2022, 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/09/2022, 17:44

Deferido o pedido

12/09/2022, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/09/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/08/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/08/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

05/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

26/07/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 12:36

Juntada de Petição

26/07/2022, 09:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

26/07/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

06/07/2022, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/05/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/05/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 14:53

Recebidos os autos

04/05/2022, 14:49

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFRA02 Número: 50030009820204047007

03/05/2022, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VILMAR SOARES (AUTOR) ADVOGADO: RAQUEL GONÇALVES NUNES (OAB PR040400) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de abril de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003000-98.2020.4.04.7007/PR (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

04/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFRA02 -> TRF4

30/07/2021, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/07/2021, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/07/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/06/2021, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/06/2021, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

24/05/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

14/05/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2021, 14:28

Conclusos para julgamento

12/05/2021, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/04/2021, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/03/2021, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/03/2021, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021, 19:04

Juntada de Petição

17/03/2021, 15:57

Juntada de Petição

17/03/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/03/2021, 15:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

26/01/2021, 20:31

Convertido o Julgamento em Diligência

26/01/2021, 15:24

Conclusos para julgamento

29/10/2020, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/10/2020, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2020, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/09/2020, 12:05

Juntada de Petição

10/08/2020, 07:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/07/2020, 08:05

Determinada a citação

22/07/2020, 08:05

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2020, 19:48

Distribuído por sorteio

03/07/2020, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 14:53

SENTENÇA

•14/05/2021, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2021, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2020, 08:05