Cumprimento de sentença 5004939-96.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRevogação/Anulação de multa ambientalCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2025, 15:23

Trânsito em julgado

10/09/2025, 14:26

Decurso de Prazo

10/09/2025, 01:07

Publicação

19/08/2025, 02:48

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:12

Expedida/certificada

15/08/2025, 16:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/07/2025, 13:45

Conclusão (para julgamento)

10/07/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 18:24

Confirmada

07/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2025, 16:31

Documento (Certidão)

26/06/2025, 08:56

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 11:48

Confirmada

25/06/2025, 11:48

Todas as movimentações(145)

Baixa Definitiva

11/09/2025, 15:23

Trânsito em julgado

10/09/2025, 14:26

Decurso de Prazo

10/09/2025, 01:07

Publicação

19/08/2025, 02:48

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 10:18

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:12

Expedida/certificada

15/08/2025, 16:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/07/2025, 13:45

Conclusão (para julgamento)

10/07/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 18:24

Confirmada

07/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2025, 16:31

Documento (Certidão)

26/06/2025, 08:56

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 11:48

Confirmada

25/06/2025, 11:48

Expedida/certificada

20/06/2025, 18:16

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 18:14

Confirmada

18/06/2025, 18:14

Expedida/certificada

17/06/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 10:15

Confirmada

15/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2025, 07:27

Outras Decisões

04/06/2025, 18:05

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 18:46

Depósito de Bens/Dinheiro

14/05/2025, 08:30

Expedida/certificada

12/05/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 15:35

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/04/2025, 16:39

Mudança de Classe Processual

04/04/2025, 16:10

Expedida/certificada

04/04/2025, 13:17

Outras Decisões

04/04/2025, 13:17

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 13:07

Reativação

04/04/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 11:16

Baixa Definitiva

06/03/2024, 12:01

Decurso de Prazo

06/03/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 22:14

Confirmada

09/02/2024, 18:04

Expedida/certificada

08/02/2024, 17:07

Recebimento

08/02/2024, 02:04

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2020, 18:05

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 16:15

Confirmada

24/08/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

18/08/2020, 09:00

Expedida/certificada

14/08/2020, 18:33

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 17:29

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:25

Confirmada

23/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 15:16

Expedida/certificada

13/07/2020, 17:42

Confirmada

11/02/2020, 21:45

Conclusão (para julgamento)

12/01/2020, 21:33

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 15:02

Expedida/certificada

11/12/2019, 15:49

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 09:17

Documento (Certidão)

26/11/2019, 18:05

Confirmada

25/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2019, 15:37

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 17:05

Confirmada

04/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2019, 15:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2019, 11:39

Expedição de documento (Carta)

09/10/2019, 15:57

Conclusão (para julgamento)

07/08/2019, 19:07

Petição (Petição (outras))

01/08/2019, 19:25

Confirmada

29/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2019, 15:34

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 08:47

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 16:12

Confirmada

06/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2019, 19:23

Determinação de Diligência

26/06/2019, 19:23

Conclusão (para julgamento)

23/04/2019, 15:20

Petição (Petição (outras))

11/04/2019, 21:27

Confirmada

11/04/2019, 21:27

Petição (Petição (outras))

10/04/2019, 13:55

Confirmada

10/04/2019, 13:55

Expedida/certificada

08/04/2019, 14:48

Petição (Petição (outras))

25/01/2019, 14:05

Confirmada

28/11/2018, 10:13

Decurso de Prazo

29/09/2018, 01:03

Petição (Petição (outras))

28/09/2018, 10:00

Confirmada

27/09/2018, 23:59

Confirmada

26/09/2018, 15:13

Confirmada

19/09/2018, 18:35

Expedida/certificada

17/09/2018, 19:42

Documento (Certidão)

17/09/2018, 19:42

Mero expediente

17/09/2018, 18:46

Conclusão (para decisão)

17/09/2018, 13:42

Redistribuição (incompetência; sorteio)

17/09/2018, 11:45

Mudança de Assunto Processual

17/09/2018, 11:45

Petição (Petição (outras))

12/09/2018, 18:37

Petição (Petição (outras))

11/09/2018, 11:23

Em Secretaria

21/08/2018, 16:03

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

21/08/2018, 16:01

Petição (Petição (outras))

20/08/2018, 19:15

Petição (Petição (outras))

16/08/2018, 16:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2018, 09:33

Decurso de Prazo

09/08/2018, 01:03

Confirmada

02/08/2018, 23:59

Confirmada

24/07/2018, 10:07

Expedida/certificada

23/07/2018, 11:39

Expedida/certificada

23/07/2018, 11:39

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

23/07/2018, 11:38

Mero expediente

20/07/2018, 17:24

Conclusão (para decisão)

20/07/2018, 15:34

Petição (Petição (outras))

18/07/2018, 20:10

Confirmada

13/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2018, 18:05

Petição (Petição (outras))

02/07/2018, 15:50

Conclusão (para julgamento)

28/06/2018, 13:36

Petição (Petição (outras))

20/06/2018, 17:34

Confirmada

20/05/2018, 23:59

Documento (Outros documentos)

17/05/2018, 10:19

Confirmada

16/05/2018, 18:08

Expedida/certificada

10/05/2018, 18:09

Petição (Petição (outras))

10/05/2018, 17:54

Petição (Petição (outras))

27/04/2018, 18:18

Comunicação eletrônica

27/04/2018, 18:14

Decurso de Prazo

12/04/2018, 01:05

Confirmada

23/03/2018, 23:59

Confirmada

15/03/2018, 10:48

Confirmada

14/03/2018, 13:27

Expedida/Certificada

13/03/2018, 16:14

Expedida/certificada

13/03/2018, 16:13

Antecipação de tutela

13/03/2018, 15:43

Conclusão (para decisão)

08/03/2018, 15:02

Documento (Outros documentos)

06/03/2018, 08:46

Petição (Petição (outras))

05/03/2018, 10:44

Petição (Petição (outras))

02/03/2018, 10:24

Petição (Petição (outras))

27/02/2018, 11:05

Confirmada

16/02/2018, 10:28

Expedida/certificada

15/02/2018, 10:42

Documento (Outros documentos)

08/02/2018, 08:45

Mero expediente

07/02/2018, 18:14

Conclusão (para decisão)

07/02/2018, 16:48

Confirmada

07/02/2018, 13:24

Petição (Petição (outras))

06/02/2018, 18:57

Expedida/certificada

05/02/2018, 16:31

Expedida/certificada

05/02/2018, 16:31

Mero expediente

05/02/2018, 16:19

Conclusão (para decisão)

05/02/2018, 15:00

Distribuição (sorteio)

01/02/2018, 19:52