Execução Fiscal 5045965-45.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16a Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Edital)

19/05/2026, 03:00

Petição

24/04/2026, 17:18

Documento (Edital)

31/03/2026, 03:00

Publicação

09/03/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:32

Expedida/certificada

05/03/2026, 16:36

Outras Decisões

05/03/2026, 16:33

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 14:39

Petição

05/03/2026, 11:34

Publicação

11/02/2026, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:08

Ato ordinatório

10/02/2026, 16:55

Mero expediente

10/02/2026, 14:27

Documento (Certidão)

10/02/2026, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:06

Todas as movimentações(213)

Documento (Edital)

19/05/2026, 03:00

Petição

24/04/2026, 17:18

Documento (Edital)

31/03/2026, 03:00

Publicação

09/03/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:32

Expedida/certificada

05/03/2026, 16:36

Outras Decisões

05/03/2026, 16:33

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 14:39

Petição

05/03/2026, 11:34

Publicação

11/02/2026, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:08

Ato ordinatório

10/02/2026, 16:55

Mero expediente

10/02/2026, 14:27

Documento (Certidão)

10/02/2026, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:06

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 16:52

Expedida/certificada

09/02/2026, 16:46

Ato ordinatório

09/02/2026, 16:46

Petição

27/11/2025, 18:50

Confirmada

24/11/2025, 23:59

Petição

17/11/2025, 13:32

Expedida/certificada

14/11/2025, 13:42

Documento (Carta de ordem)

14/11/2025, 13:39

Expedida/Certificada

05/11/2025, 13:34

Expedição de documento (Carta de ordem)

22/10/2025, 22:28

Documento (Mandado)

08/07/2025, 10:53

Mandado

30/06/2025, 13:17

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2025, 14:20

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 12:32

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:03

Petição

17/04/2025, 09:31

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:05

Comunicação eletrônica

09/04/2025, 18:36

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:06

Documento (Carta)

21/03/2025, 21:00

Documento (Mandado)

17/03/2025, 20:59

Documento (Mandado)

17/03/2025, 20:47

Documento (Certidão)

12/03/2025, 10:47

Documento (Outros documentos)

11/03/2025, 07:33

Documento (Outros documentos)

11/03/2025, 07:27

Comunicação eletrônica

07/03/2025, 19:13

Comunicação eletrônica

07/03/2025, 18:42

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:06

Mandado

25/02/2025, 13:57

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2025, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2025, 17:12

Expedição de documento (Carta)

21/02/2025, 17:12

Petição

20/02/2025, 08:53

Expedida/certificada

19/02/2025, 15:57

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:01

Comunicação eletrônica

23/01/2025, 15:42

Documento (Certidão)

14/01/2025, 22:38

Documento (Mandado)

01/01/2025, 21:16

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 18:36

Outras Decisões

19/12/2024, 18:36

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 18:36

Documento (Outros documentos)

19/12/2024, 13:39

Petição

18/12/2024, 09:55

Mandado

10/12/2024, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

10/12/2024, 12:57

Petição

09/12/2024, 17:13

Expedida/Certificada

06/12/2024, 14:59

Petição

05/12/2024, 15:00

Petição

05/12/2024, 11:58

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2024, 11:55

Petição

02/12/2024, 15:49

Confirmada

01/12/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 13:24

Petição

28/11/2024, 15:38

Documento (Certidão)

27/11/2024, 18:22

Petição

22/11/2024, 15:24

Petição

22/11/2024, 10:49

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Expedida/Certificada

21/11/2024, 15:49

Expedida/certificada

21/11/2024, 15:44

Expedida/certificada

21/11/2024, 15:43

Expedida/certificada

21/11/2024, 15:42

Expedida/certificada

21/11/2024, 15:42

Expedida/certificada

21/11/2024, 15:41

Mero expediente

20/11/2024, 08:58

Conclusão (para despacho)

19/11/2024, 19:20

Comunicação eletrônica

19/11/2024, 17:26

Expedida/certificada

11/11/2024, 13:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:04

Por decisão judicial

13/08/2024, 16:34

Comunicação eletrônica

25/07/2024, 14:23

Comunicação eletrônica

25/07/2024, 09:44

Decurso de Prazo

13/07/2024, 01:02

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Petição

14/06/2024, 11:14

Confirmada

12/06/2024, 23:59

Petição

12/06/2024, 07:47

Expedida/certificada

11/06/2024, 17:19

Expedida/certificada

11/06/2024, 17:18

Expedida/certificada

11/06/2024, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 17:17

Outras Decisões

10/06/2024, 17:15

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 09:18

Petição

04/06/2024, 17:02

Petição

04/06/2024, 17:02

Confirmada

23/05/2024, 23:59

Petição

23/05/2024, 08:42

Expedida/certificada

22/05/2024, 15:51

Petição

30/04/2024, 14:41

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

25/04/2024, 19:41

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 19:41

Remessa (outros motivos)

18/04/2024, 17:37

Expedida/certificada

18/04/2024, 17:36

Outras Decisões

18/04/2024, 17:25

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 18:59

Petição

05/04/2024, 14:42

Petição

04/04/2024, 15:59

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Petição

16/02/2024, 14:35

Documento (Edital)

16/02/2024, 03:00

Expedida/certificada

15/02/2024, 19:04

Remessa (outros motivos)

10/02/2024, 14:27

Documento (Outros documentos)

10/02/2024, 14:26

Remessa (outros motivos)

08/02/2024, 14:33

Documento (Edital)

07/02/2024, 03:00

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 12:26

Documento (Outros documentos)

29/01/2024, 12:26

Remessa (outros motivos)

19/01/2024, 14:43

Petição

28/11/2023, 14:39

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Petição

17/11/2023, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 02:00

Ato ordinatório

16/11/2023, 15:51

Mero expediente

16/11/2023, 15:32

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 10:17

Expedida/certificada

16/11/2023, 08:28

Outras Decisões

14/11/2023, 18:25

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 16:09

Petição

20/10/2023, 15:57

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:18

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:52

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Documento (Carta de ordem)

15/08/2023, 14:20

Petição

08/08/2023, 10:37

Expedida/certificada

07/08/2023, 13:19

Documento (Mandado)

06/08/2023, 12:51

Documento (Certidão)

26/07/2023, 09:33

Mandado

11/07/2023, 12:36

Expedição de documento (Mandado)

07/07/2023, 14:45

Documento (Carta)

09/06/2023, 21:02

Expedição de documento (Carta)

28/05/2023, 18:15

Outras Decisões

24/04/2023, 17:47

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 18:06

Petição

28/02/2023, 10:27

Confirmada

02/02/2023, 23:59

Petição

24/01/2023, 07:52

Expedida/certificada

23/01/2023, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2023, 19:46

Apensamento

07/12/2022, 22:25

Documento (Certidão)

07/12/2022, 22:24

Outras Decisões

07/12/2022, 22:21

Conclusão (para despacho)

07/12/2022, 22:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2022, 22:19

Execução frustrada

06/12/2022, 16:13

Apensamento

06/12/2022, 16:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2022, 16:11

Documento (Outros documentos)

27/10/2022, 18:15

Execução frustrada

22/01/2018, 14:42

Petição

29/11/2017, 14:40

Confirmada

29/11/2017, 14:40

Petição

27/11/2017, 15:14

Expedida/certificada

27/11/2017, 14:05

Remessa (outros motivos)

27/11/2017, 13:41

Remessa (outros motivos)

23/11/2017, 13:06

Decisão Interlocutória de Mérito

22/11/2017, 21:23

Conclusão (para decisão)

22/11/2017, 19:01

Petição

18/11/2017, 12:39

Confirmada

18/11/2017, 12:39

Expedida/certificada

17/11/2017, 16:12

Documento (Certidão)

17/11/2017, 16:12

Publicação

21/09/2017, 00:37

Remessa (outros motivos)

18/09/2017, 16:17

Mero expediente

18/09/2017, 16:06

Conclusão (para decisão)

18/09/2017, 15:23

Ato ordinatório

18/09/2017, 15:20

Petição

17/08/2017, 16:26

Confirmada

17/08/2017, 16:26

Expedida/certificada

17/08/2017, 12:05

Ato ordinatório

17/08/2017, 12:05

Documento (Carta)

14/08/2017, 21:06

Expedição de documento (Carta)

04/08/2017, 10:30

Decisão Interlocutória de Mérito

28/07/2017, 18:14

Conclusão (para decisão)

23/07/2017, 18:25

Petição

19/07/2017, 14:03

Confirmada

11/06/2017, 23:59

Petição

02/06/2017, 14:39

Expedida/certificada

01/06/2017, 17:35

Documento (Mandado)

01/06/2017, 13:16

Mandado

12/05/2017, 15:30

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2017, 12:55

Petição

08/03/2017, 16:48

Confirmada

08/03/2017, 16:48

Petição

08/03/2017, 15:50

Expedida/certificada

08/03/2017, 13:47

Ato ordinatório

08/03/2017, 13:47

Ato ordinatório

08/03/2017, 13:15

Documento (Certidão)

08/03/2017, 13:03

Documento (Mandado)

08/03/2017, 12:58

Ato ordinatório

09/02/2017, 17:25

Expedição de documento (Mandado)

10/11/2016, 19:11

Documento (Carta)

16/08/2016, 22:21

Expedição de documento (Carta)

12/07/2016, 12:25

Mero expediente

07/07/2016, 17:19

Conclusão (para decisão)

07/07/2016, 15:31

Distribuição (sorteio)

04/07/2016, 17:46

Documentos

Nenhum documento disponível