Agravo em Recurso Especial 5007181-78.2016.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Pitanga

Partes do Processo

TADEU FLORES FIORESE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR 019887·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/03/2022, 20:40

Transitado em Julgado em 14/03/2022

14/03/2022, 20:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1109847/2021

06/12/2021, 17:46

Protocolizada Petição 1109847/2021 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2021

06/12/2021, 17:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021

02/12/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2021, 19:11

Conheço do agravo de TADEU FLORES FIORESE para conhecer do Recurso Especial e, no mérito, dar-lhe provimento a fim de anular a decisão do Tribunal a quo, determinando que se proceda a novo julgamento do recurso, admitindo-se a reafirmação da DER (Data de Entrada do Requerimento).

30/11/2021, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2021

30/11/2021, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/10/2021, 19:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/10/2021, 19:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2021, 14:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

06/10/2021, 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/08/2021, 16:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/08/2021, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/07/2021, 13:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2021, 22:50

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•29/07/2021, 13:11

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•29/07/2021, 13:11

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•29/07/2021, 13:11

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•29/07/2021, 13:11

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•29/07/2021, 13:10

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•29/07/2021, 13:10

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•29/07/2021, 13:10

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•29/07/2021, 13:10

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•29/07/2021, 13:10

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•29/07/2021, 13:09