Procedimento Comum Cível 5000568-98.2020.4.04.7139 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 72.620,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

MOACIR SCHWANCK BORGES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS BORGES HENDLER

OAB/RS 114412·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2025, 15:58

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAP01 Número: 50005689820204047139/TRF

15/12/2025, 15:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAP01 -> TRF4

25/06/2025, 16:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/06/2025, 16:30

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50005689820204047139/TRF4 referente ao evento 37

25/06/2025, 15:07

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSTESUA02F para RSTESUA02F)

08/06/2024, 19:27

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Porto Alegre - Foro Central/RS - Juízo da Vara Estadual de Acidente do Trabalho. Número: 51665676820238210001

14/08/2023, 16:45

Baixa Definitiva

14/08/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-RS

14/08/2023, 15:19

Recebidos os autos - TRF4 -> RSTESUA02 Número: 50005689820204047139

10/08/2023, 17:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSTESUA02 -> TRF4

22/11/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

21/11/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

21/11/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

18/11/2022, 17:42

Todas as movimentações(150)

Baixa Definitiva

15/12/2025, 15:58

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAP01 Número: 50005689820204047139/TRF

15/12/2025, 15:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAP01 -> TRF4

25/06/2025, 16:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/06/2025, 16:30

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50005689820204047139/TRF4 referente ao evento 37

Documentos

SENTENÇA

•13/10/2022, 16:29

SENTENÇA

•23/09/2022, 14:21

25/06/2025, 15:07

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSTESUA02F para RSTESUA02F)

08/06/2024, 19:27

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Porto Alegre - Foro Central/RS - Juízo da Vara Estadual de Acidente do Trabalho. Número: 51665676820238210001

14/08/2023, 16:45

Baixa Definitiva

14/08/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-RS

14/08/2023, 15:19

Recebidos os autos - TRF4 -> RSTESUA02 Número: 50005689820204047139

10/08/2023, 17:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSTESUA02 -> TRF4

22/11/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

21/11/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

21/11/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

18/11/2022, 17:42

Juntado(a)

18/11/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

23/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

18/10/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

18/10/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2022, 16:29

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

13/10/2022, 16:29

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

10/10/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

26/09/2022, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

26/09/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2022, 14:21

Julgado improcedente o pedido

23/09/2022, 14:21

Conclusos para julgamento

22/09/2022, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

21/09/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

21/09/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

12/09/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 14:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSCAPPERF para RSTESUA02F)

08/08/2022, 18:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/08/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

07/08/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

05/07/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

05/07/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

05/07/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

05/07/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 16:53

Determinada a intimação

29/06/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 16:53

Juntada de certidão

29/06/2022, 13:05

Juntada de certidão

27/06/2022, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

22/06/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

03/06/2022, 16:51

Despacho

03/06/2022, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2022, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

03/06/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/06/2022, 13:43

Juntada de Petição

01/06/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

20/05/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/05/2022, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/05/2022, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

16/05/2022, 14:58

Despacho

13/05/2022, 19:58

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

13/05/2022, 13:29

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSTESUA02F para RSCAPPERF)

12/05/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 14:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos

12/05/2022, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2022, 18:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSCAPPERF para RSTESUA02F)

28/04/2022, 14:03

Despacho

27/04/2022, 20:15

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/04/2022, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/04/2022, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/04/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/04/2022, 18:10

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSTESUA02F para RSCAPPERF)

20/04/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 18:57

Determinada a intimação

19/04/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2022, 19:57

Recebidos os autos - TRF4 -> RSTESUA02 Número: 50005689820204047139

04/04/2022, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOACIR SCHWANCK BORGES (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS BORGES HENDLER (OAB RS114412) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000568-98.2020.4.04.7139/RS (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSTESUA02 -> TRF4

19/06/2021, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/06/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/06/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2021, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/06/2021, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/05/2021, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2021, 19:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2021, 19:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

30/04/2021, 18:15

Conclusos para julgamento

30/04/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/04/2021, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 45

25/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/04/2021, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/04/2021, 13:03

Julgado improcedente o pedido

15/04/2021, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2021, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2021, 06:47

Conclusos para julgamento

15/04/2021, 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 06:46

Despacho

15/04/2021, 06:46

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/03/2021, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/03/2021, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

06/03/2021, 23:59

Remetidos os Autos - RSCAPPER -> RSTESUA02

28/02/2021, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 14:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/02/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/02/2021, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/01/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/01/2021, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/01/2021, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/01/2021, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/01/2021, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/01/2021, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/01/2021, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/01/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

19/01/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 15:20

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MOACIR SCHWANCK BORGES <br/> Data: 24/02/2021 às 12:20. <br/> Local: Sala de Perícias - Rua André Pusti, 455, Bairro Zona Nova, Capão da Canoa/RS <br/> Perito: DANIEL SOUTO

19/01/2021, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/01/2021, 14:27

Remetidos os Autos - RSTESUA02 -> RSCAPPER

06/01/2021, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/12/2020, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/12/2020, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/12/2020, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

11/12/2020, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2020, 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/12/2020, 22:37

Determinada a citação

10/12/2020, 22:37

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2020, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/12/2020, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/12/2020, 11:30

Determinada a intimação

09/12/2020, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 22:36

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2020, 23:57

Juntado(a)

12/11/2020, 11:56

Distribuído por sorteio

11/11/2020, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 19:58

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 20:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 18:57

SENTENÇA

•30/04/2021, 19:03

SENTENÇA

•15/04/2021, 06:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 06:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2020, 22:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 22:36