Procedimento Comum Cível 5019679-69.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2012

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 25ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

LUIZ DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA VON MUHLEN

OAB/RS 049157·CPF·Representa: Autor

SANDRA MENDONÇA SUELLO DA SILVA

OAB/RS 081139·CPF·Representa: Autor

LIANDRA FRACALOSSI

OAB/RS 071325·CPF·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2023, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

17/10/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/09/2023, 00:30

Juntada de Petição

02/09/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

28/08/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

26/08/2023, 23:59

Despacho

16/08/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/08/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/08/2023, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 18:27

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

23/10/2023, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

17/10/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/09/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 16:36

03/09/2023, 00:30

Juntada de Petição

02/09/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

28/08/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

26/08/2023, 23:59

Despacho

16/08/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/08/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/08/2023, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/07/2023, 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/07/2023, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

12/07/2023, 17:18

Despacho

12/07/2023, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 16:34

Juntada de Dossiê Previdenciário

07/07/2023, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/07/2023, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/07/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

20/06/2023, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

11/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/03/2023, 08:14

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50196796920124047100

01/03/2023, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANGELA VON MUHLEN (OAB RS049157) ADVOGADO: SANDRA MENDONÇA SUELLO DA SILVA (OAB RS081139) ADVOGADO: LIANDRA FRACALOSSI (OAB RS071325) ADVOGADO: RENATO VON MUHLEN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019679-69.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/01/2022, 00:00

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSPOA20F para RSPOA25F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 15:39

Remessa Externa - RSPOAPR02 -> TRF4

13/09/2013, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/09/2013, 12:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

23/08/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

14/08/2013, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/08/2013, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/08/2013, 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/08/2013, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/07/2013, 20:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

19/07/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

10/07/2013, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/07/2013, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/07/2013, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/07/2013, 13:57

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

09/07/2013, 13:55

Juntada de Petição

17/06/2013, 11:01

Autos com Juiz para Sentença

15/04/2013, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/04/2013, 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

29/03/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2013, 16:01

Juntada de Petição

14/03/2013, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/03/2013, 16:30

Intimação em Secretaria

07/03/2013, 12:39

Audiência Realizada sem conciliação sem agravo retido oral - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Previdenciária - 06/03/2013 15:30. Refer. Evento 32

07/03/2013, 12:38

Juntada de Petição

29/01/2013, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/01/2013, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/01/2013, 17:44

Juntado - Mandado Cumprido - RSPOAPR02-2013/545913

22/01/2013, 11:06

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPOAPR02-2013/545913

21/01/2013, 10:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

18/01/2013, 23:59

Expedido Mandado - RSPOAPR02-2013/545913<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

17/01/2013, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

08/01/2013, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2013, 11:13

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Previdenciária - 06/03/2013 15:30

08/01/2013, 11:11

Despacho/Decisão - Interlocutória

08/01/2013, 11:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/10/2012, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/10/2012, 11:14

Juntada de Petição

24/10/2012, 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

11/10/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2012, 15:31

Despacho/Decisão - Interlocutória

29/09/2012, 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/07/2012, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/07/2012, 14:32

Juntada de Petição

25/07/2012, 09:44

Juntada de Petição

24/07/2012, 12:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

16/07/2012, 23:59

Juntada de Petição

06/07/2012, 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2012, 10:46

Juntada de Petição

06/07/2012, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/07/2012, 10:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

02/07/2012, 13:42

Juntada de Petição

29/06/2012, 10:23

Juntada de Petição

29/06/2012, 07:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2012, 10:49

Ato Ordinatório

28/06/2012, 10:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

28/06/2012, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/05/2012, 13:45

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

27/05/2012, 23:59

Juntada de Petição

18/05/2012, 09:32

Juntada de Petição

18/05/2012, 07:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

17/05/2012, 13:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2012, 13:47

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/05/2012, 12:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/04/2012, 14:58

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

12/04/2012, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 17:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/07/2023, 22:02

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 08:14

SENTENÇA

•09/07/2013, 13:55

DECISÃO

•08/01/2013, 11:09

DECISÃO

•29/09/2012, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2012, 10:48

DESP/DEC

•16/05/2012, 12:44