Agravo em Recurso Especial 5001846-81.2021.4.04.7016 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5001846-81.2021.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/04/2026, 08:41

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 08:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:01

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL com devolução à origem para juízo de conformação em razão do julgamento dos Temas n. 6 e 1.234/STF

20/02/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

20/02/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 19:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 19:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/08/2023, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 814391/2023

18/08/2023, 18:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023, 18:01

Protocolizada Petição 814391/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/08/2023

18/08/2023, 18:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

23/05/2023, 05:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 18:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/05/2023, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 28/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL com devolução à origem para juízo de conformação em razão do julgamento dos Temas n. 6 e 1.234/STF

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 814391/2023

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 814391/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/08/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

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