Agravo em Recurso Especial 5004169-25.2017.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Paranaguá 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO FORTUNATO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/12/2022, 17:43

Transitado em Julgado em 14/12/2022

14/12/2022, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022

18/11/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2022, 19:38

Conheço do agravo de MARCOS ANTONIO FORTUNATO para não conhecer do Recurso Especial

16/11/2022, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2022

16/11/2022, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2022, 18:24

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2022, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/09/2022, 16:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/11/2022, 22:00

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Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•16/11/2022, 22:00

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