Agravo em Recurso Especial 5004398-82.2017.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

JAIRO MACHADO ISAIAS

CPF

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/04/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 26/04/2023

26/04/2023, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023

29/03/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023, 19:07

Não conhecido o recurso de JAIRO MACHADO ISAIAS

28/03/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2023

28/03/2023, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/02/2023, 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2023, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/02/2023, 13:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2023, 09:50

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•22/02/2023, 13:54

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legal

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Todos os documentos(22)

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