Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010835-55.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 130.452,94

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

JOSE ROBERTO LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE LAYS LEON

OAB/PR 069937·CPF·Representa: Autor

OVIDIO LEON JUNIOR

OAB/PR 074313·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:42

Baixa Definitiva

28/02/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/02/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/02/2024, 17:39

Transitado em Julgado

27/02/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/02/2024, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

21/02/2024, 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024, 17:01

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 15:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/02/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/01/2024, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/01/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 69

11/01/2024, 10:20

Todas as movimentações(85)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:42

Baixa Definitiva

28/02/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/02/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/02/2024, 17:39

Transitado em Julgado

27/02/2024, 17:39

Documentos

SENTENÇA

•19/02/2024, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/02/2024, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

21/02/2024, 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024, 17:01

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 15:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/02/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/01/2024, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/01/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 69

11/01/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/01/2024, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/01/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 12:40

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5026371-58.2022.4.04.9388/TRF (JOSE ROBERTO LIMA DOS SANTOS)

28/12/2023, 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/11/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/11/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 60

24/10/2022, 21:05

Juntada de Petição

24/10/2022, 21:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5123169-07.2022.4.04.9445/TRF (LEON ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/10/2022, 15:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700041371 processada no TRF4 com o no. 51231690720224049445/TRF (LEON ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/09/2022, 10:17

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700041371 processada no TRF4 com o no. 50263715820224049388/TRF (LEON ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/09/2022, 10:17

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700041371 processada no TRF4 com o no. 50263715820224049388/TRF (JOSE ROBERTO LIMA DOS SANTOS)

30/09/2022, 10:17

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700041371

22/09/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/09/2022, 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/09/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

15/09/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700041371

05/09/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/08/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/07/2022, 09:02

Juntada de Petição

23/05/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/05/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

09/05/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/05/2022, 13:03

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ06 Número: 50108355520204047002

08/05/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE ROBERTO LIMA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JAQUELINE LAYS LEON (OAB PR069937) ADVOGADO: JAQUELINE LAYS LEON ADVOGADO: OVIDIO LEON JUNIOR Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de abril de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010835-55.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 629) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

04/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ06 -> TRF4

07/03/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/03/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/01/2022, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/01/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

10/01/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

31/12/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/12/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/12/2021, 18:02

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/05/2021, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/05/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/05/2021, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 13:26

Convertido o Julgamento em Diligência

29/04/2021, 13:26

Conclusos para julgamento

18/12/2020, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/12/2020, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/11/2020, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/11/2020, 08:48

Decisão interlocutória

29/11/2020, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2020, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2020, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2020, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/11/2020, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 06:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/10/2020, 08:50

Juntada de Petição

07/09/2020, 19:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/08/2020, 23:59

Determinada a intimação

20/08/2020, 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/08/2020, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2020, 13:14

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 652,26 em 10/8/2020 Número de referência: 711690

13/08/2020, 06:09

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 17:20

SENTENÇA

•31/12/2021, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2020, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 18:28