Apelação Cível 5020670-69.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2a Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 19:13

Trânsito em julgado

03/09/2024, 19:07

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

25/08/2024, 22:23

Confirmada

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2024, 13:55

Expedida/certificada

14/08/2024, 13:55

Remessa (outros motivos)

14/08/2024, 12:45

Documento (Acórdão)

14/08/2024, 11:19

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/07/2024, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 02:00

Expedida/Certificada

10/07/2024, 18:51

Documento (Outros documentos)

26/02/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 10:23

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

03/09/2024, 19:13

Trânsito em julgado

03/09/2024, 19:07

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

25/08/2024, 22:23

Confirmada

24/08/2024, 23:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

14/08/2024, 13:55

Expedida/certificada

14/08/2024, 13:55

Remessa (outros motivos)

14/08/2024, 12:45

Documento (Acórdão)

14/08/2024, 11:19

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/07/2024, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 02:00

Expedida/Certificada

10/07/2024, 18:51

Documento (Outros documentos)

26/02/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 10:23

Conclusão (para decisão)

23/02/2024, 18:06

Decurso de Prazo

23/02/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 14:59

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2023, 21:56

Expedida/certificada

12/12/2023, 12:06

Expedida/certificada

12/12/2023, 12:06

Expedida/certificada

12/12/2023, 12:04

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 09:59

Documento (Acórdão)

07/12/2023, 23:37

Documento (Acórdão)

07/12/2023, 19:39

Sentença confirmada em parte

07/12/2023, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

20/11/2023, 13:13

Distribuição (sorteio)

06/10/2023, 12:47