Apelação Cível 5023474-04.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 28.778,85

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

14/02/2023, 16:37

Recebidos os autos do STJ

13/02/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

23/09/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/09/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

08/09/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

08/09/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

06/09/2022, 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

06/09/2022, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/08/2022, 17:34

Recurso Especial Admitido

29/08/2022, 15:20

Recurso Extraordinário não admitido

29/08/2022, 15:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/07/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/07/2022, 10:00

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

14/02/2023, 16:37

Recebidos os autos do STJ

13/02/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

23/09/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/09/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 15:48

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•29/08/2022, 15:20

08/09/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

08/09/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

06/09/2022, 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

06/09/2022, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/08/2022, 17:34

Recurso Especial Admitido

29/08/2022, 15:20

Recurso Extraordinário não admitido

29/08/2022, 15:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/07/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/07/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

19/07/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/07/2022, 18:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

18/07/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

18/07/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

09/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/07/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

05/07/2022, 15:40

Juntada de Petição

05/07/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

29/06/2022, 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/06/2022, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURA ROSA DE JESUS DA SILVA ADVOGADO: HELIO APARECIDO ZAGO FILHO (OAB PR065089) ADVOGADO: BRUNA SCHIAVO ZAGO (OAB PR103087) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 08 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023474-04.2021.4.04.9999/PR (Pauta: 875) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

09/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 875

08/06/2022, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 15:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB102

20/05/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

18/05/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/05/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/05/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

28/04/2022, 09:26

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/04/2022, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURA ROSA DE JESUS DA SILVA ADVOGADO: HELIO APARECIDO ZAGO FILHO (OAB PR065089) ADVOGADO: BRUNA SCHIAVO ZAGO (OAB PR103087) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: MARINA DE MOURA LEITE Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de abril de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023474-04.2021.4.04.9999/PR (Pauta: 753) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 753

01/04/2022, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 12:06

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/12/2021

07/12/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2021

06/12/2021, 10:09

Distribuído por sorteio

06/12/2021, 10:09

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041638793661576113189970246536 - Movimentada Por:Rosangela Silva Pereira Peghin - Analista Judiciário

06/12/2021, 09:27

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Rosangela Silva Pereira Peghin - Analista Judiciário

06/12/2021, 09:26

Juntada - JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES - Movimentada Por:Jackeline de Peder Barros - Distribuidor

02/12/2021, 08:40

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) DISTRIBUIDOR

02/12/2021, 08:40

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Anotações - Movimentada Por:Rosangela Silva Pereira Peghin - Analista Judiciário

30/11/2021, 08:59

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DEFERIDO O PEDIDO (23/11/2021) - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

30/11/2021, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 30/11/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 66) DEFERIDO O PEDIDO (23/11/2021) e ao evento de expedição seq. 68. - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

30/11/2021, 08:31

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DEFERIDO O PEDIDO (23/11/2021) - Movimentada Por:HÉLIO APARECIDO ZAGO FILHO - Advogado

25/11/2021, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de Maura Rosa de Jesus da Silva) em 25/11/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 66) DEFERIDO O PEDIDO (23/11/2021) e ao evento de expedição seq. 67. - Movimentada Por:HÉLIO APARECIDO ZAGO FILHO - Advogado

25/11/2021, 09:40

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 66) DEFERIDO O PEDIDO (23/11/2021) - Movimentada Por:Guilherme Goncalves Albertini - Técnico Judiciário

24/11/2021, 09:00

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Maura Rosa de Jesus da Silva com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 66) DEFERIDO O PEDIDO (23/11/2021) - Movimentada Por:Guilherme Goncalves Albertini - Técnico Judiciário

24/11/2021, 09:00

deferimento - DEFERIDO O PEDIDO - . Veiculado no DJEN em 25/11/2021. - Movimentada Por:Amanda Cristina Lam - Magistrado

23/11/2021, 21:29

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RECURSO - Responsável: Amanda Cristina Lam. Envio do concluso agendado por Rosangela Silva Pereira Peghin (Analista Judiciária)

23/11/2021, 01:02

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (20/10/2021) - Movimentada Por:HÉLIO APARECIDO ZAGO FILHO - Advogado

09/11/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de Maura Rosa de Jesus da Silva) em 03/11/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 58) JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (20/10/2021) e ao evento de expedição seq. 59.

02/11/2021, 00:22

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (20/10/2021) - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

27/10/2021, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 27/10/2021 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 58) JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (20/10/2021) e ao evento de expedição seq. 60. - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

27/10/2021, 07:13

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Maura Rosa de Jesus da Silva com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 58) JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (20/10/2021) - Movimentada Por:Rosangela Silva Pereira Peghin - Analista Judiciário

22/10/2021, 12:17

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 58) JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (20/10/2021) - Movimentada Por:Rosangela Silva Pereira Peghin - Analista Judiciário

22/10/2021, 12:17

Improcedência - JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO - Registro em 21/10/2021 sob nº 1.397.381.407. Veiculado no DJEN em 25/10/2021. - Movimentada Por:Amanda Cristina Lam - Magistrado

20/10/2021, 22:15

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Amanda Cristina Lam. Envio do concluso agendado por Rosangela Silva Pereira Peghin (Analista Judiciária)

17/09/2021, 01:01

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (24/08/2021) - Movimentada Por:HÉLIO APARECIDO ZAGO FILHO - Advogado

08/09/2021, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de Maura Rosa de Jesus da Silva) em 03/09/2021 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 53) JUNTADA DE CERTIDÃO (24/08/2021) e ao evento de expedição seq. 54.

04/09/2021, 00:31

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Maura Rosa de Jesus da Silva com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento (seq. 53) JUNTADA DE CERTIDÃO (24/08/2021) - Movimentada Por:Fátima Rosemar de Oliveira - Analista Judiciário

24/08/2021, 14:45

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Fátima Rosemar de Oliveira - Analista Judiciário

24/08/2021, 14:45

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA (03/08/2021) - Movimentada Por:HÉLIO APARECIDO ZAGO FILHO - Advogado

06/08/2021, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - (Para advogados/curador/defensor de Maura Rosa de Jesus da Silva) em 04/08/2021 com prazo de 2 dias úteis *Referente ao evento (seq. 49) EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA (03/08/2021). Obs: Intimação realizada em audiência/cartório. - Movimentada Por:Rosangela Silva Pereira Peghin - Analista Judiciário

04/08/2021, 18:37

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA - Conclusão - Movimentada Por:Rosangela Silva Pereira Peghin - Analista Judiciário

04/08/2021, 18:37

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA - Referente ao evento (seq. 27) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO(28/10/2020 15:29:59). Identificador do Cumprimento: 0001 - Movimentada Por:Amanda Cristina Lam - Magistrado

03/08/2021, 22:59

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO - Movimentada Por:HÉLIO APARECIDO ZAGO FILHO - Advogado

03/08/2021, 16:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO - Parte: JOSE CARLOS GOMES FERREIRA (Testemunha) - Movimentada Por:Rosangela Silva Pereira Peghin - Analista Judiciário

23/11/2020, 16:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO - Parte: Adão Ribeiro Cordeiro (Testemunha) - Movimentada Por:Rosangela Silva Pereira Peghin - Analista Judiciário

23/11/2020, 16:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO - Parte: ROSALVO RODRIGUES BARBOSA (Testemunha) - Movimentada Por:Rosangela Silva Pereira Peghin - Analista Judiciário

23/11/2020, 16:06

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (28/10/2020) - Movimentada Por:HÉLIO APARECIDO ZAGO FILHO - Advogado

23/11/2020, 11:01

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (28/10/2020) - Movimentada Por:HÉLIO APARECIDO ZAGO FILHO - Advogado

16/11/2020, 14:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Para Maura Rosa de Jesus da Silva) em 16/11/2020 com prazo de 3 de Agosto de 2021 *Referente ao evento (seq. 27) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (28/10/2020) e ao evento de expedição seq. 35. - Movimentada Por:Fabiana Sluzovski Beckhauser - Técnico Judiciário

16/11/2020, 13:41

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (28/10/2020) - Movimentada Por:HÉLIO APARECIDO ZAGO FILHO - Advogado

11/11/2020, 09:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Maura Rosa de Jesus da Silva) em 09/11/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 27) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (28/10/2020) e ao evento de expedição seq. 28.

09/11/2020, 01:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Maura Rosa de Jesus da Silva) em 09/11/2020 com prazo de 3 de Agosto de 2021 *Referente ao evento (seq. 27) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (28/10/2020) e ao evento de expedição seq. 31.

09/11/2020, 01:05

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimações - Referente ao evento DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (28/10/2020) - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

30/10/2020, 20:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 30/10/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 27) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (28/10/2020) e ao evento de expedição seq. 29. - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

30/10/2020, 20:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 30/10/2020 com prazo de 3 de Agosto de 2021 *Referente ao evento (seq. 27) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (28/10/2020) e ao evento de expedição seq. 32. - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

30/10/2020, 20:23

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para Maura Rosa de Jesus da Silva com prazo de 3 de Agosto de 2021 - Referente ao evento (seq. 27) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (28/10/2020) - via AR Digital - utilizando anexos - Movimentada Por:Rosangela Silva Pereira Peghin - Analista Judiciário

29/10/2020, 17:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - VINCULAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS - Nº Documento: 41341116-6 - Justiça Gratuita: Sim - Valor da Guia: R$ 20,26 - Unidade Arrecadadora: UBIRATÃ - ESCRIVANIA DO CÍVEL - Tipo da Guia: 1° Grau - Identificador: Processo (Número Único) - Convênio: CEF 342290 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:120-0 - Movimentada Por:Rosangela Silva Pereira Peghin - Analista Judiciário

29/10/2020, 17:38

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Rosangela Silva Pereira Peghin - Analista Judiciário

29/10/2020, 17:37

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Maura Rosa de Jesus da Silva com prazo de 3 de Agosto de 2021 - Referente ao evento (seq. 27) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (28/10/2020) - Movimentada Por:Rosangela Silva Pereira Peghin - Analista Judiciário

29/10/2020, 17:35

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 3 de Agosto de 2021 - Referente ao evento (seq. 27) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (28/10/2020) - Movimentada Por:Rosangela Silva Pereira Peghin - Analista Judiciário

29/10/2020, 17:35

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA - (Agendada para: 03 de agosto de 2021 às 13:30, em Competência Delegada de Ubiratã, Modalidade: Presencial) - Movimentada Por:Rosangela Silva Pereira Peghin - Analista Judiciário

29/10/2020, 17:35

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Maura Rosa de Jesus da Silva com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 27) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (28/10/2020) - Movimentada Por:Rosangela Silva Pereira Peghin - Analista Judiciário

29/10/2020, 17:34

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 27) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (28/10/2020) - Movimentada Por:Rosangela Silva Pereira Peghin - Analista Judiciário

29/10/2020, 17:34

Decisão de Saneamento e Organização - DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO - Movimentada Por:Gustavo Ramos Gonçalves - Magistrado

28/10/2020, 15:29

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA - Responsável: Gustavo Ramos Gonçalves - Movimentada Por:Rosangela Silva Pereira Peghin - Analista Judiciário

28/09/2020, 15:17

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (11/09/2020) - Movimentada Por:HÉLIO APARECIDO ZAGO FILHO - Advogado

16/09/2020, 15:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Maura Rosa de Jesus da Silva) em 16/09/2020 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 19) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (11/09/2020) e ao evento de expedição seq. 20. - Movimentada Por:HÉLIO APARECIDO ZAGO FILHO - Advogado

16/09/2020, 15:29

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (11/09/2020) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

14/09/2020, 16:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 14/09/2020 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 19) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (11/09/2020) e ao evento de expedição seq. 21. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

14/09/2020, 15:57

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento (seq. 19) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (11/09/2020) - Movimentada Por:Rosangela Silva Pereira Peghin - Analista Judiciário

11/09/2020, 19:01

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Maura Rosa de Jesus da Silva com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento (seq. 19) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (11/09/2020) - Movimentada Por:Rosangela Silva Pereira Peghin - Analista Judiciário

11/09/2020, 19:01

Juntada - JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO - Movimentada Por:Rosangela Silva Pereira Peghin - Analista Judiciário

11/09/2020, 19:01

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (23/07/2020) - Movimentada Por:HÉLIO APARECIDO ZAGO FILHO - Advogado

04/08/2020, 09:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Maura Rosa de Jesus da Silva) em 04/08/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 15) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (23/07/2020) e ao evento de expedição seq. 16. - Movimentada Por:HÉLIO APARECIDO ZAGO FILHO - Advogado

04/08/2020, 08:29

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Maura Rosa de Jesus da Silva com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 15) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (23/07/2020) - Movimentada Por:Rosangela Silva Pereira Peghin - Analista Judiciário

29/07/2020, 11:01

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO - Em cumprimento à citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Movimentada Por:ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES ARANDA - Procurador

23/07/2020, 17:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA - Por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2020. Leitura automática pelo Projudi ou online pela parte referente ao evento de expedição seq. 12.

05/06/2020, 00:00

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Movimentada Por:JULIA LORRAINA DE SOUSA - Assessor

28/05/2020, 09:18

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE - Para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Movimentada Por:Rosangela Silva Pereira Peghin - Analista Judiciário

25/05/2020, 19:07

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (20/05/2020) - Movimentada Por:HÉLIO APARECIDO ZAGO FILHO - Advogado

22/05/2020, 09:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Maura Rosa de Jesus da Silva) em 22/05/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 8) CONCEDIDO O PEDIDO (20/05/2020) e ao evento de expedição seq. 9. - Movimentada Por:HÉLIO APARECIDO ZAGO FILHO - Advogado

22/05/2020, 09:21

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Maura Rosa de Jesus da Silva com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 8) CONCEDIDO O PEDIDO (20/05/2020) - Movimentada Por:Fabiana Sluzovski Beckhauser - Técnico Judiciário

22/05/2020, 08:57

Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Movimentada Por:Ana Beatriz Azevedo Lopes - Magistrado

20/05/2020, 15:38

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL - Responsável: Ana Beatriz Azevedo Lopes - Movimentada Por:Fabiana Sluzovski Beckhauser - Técnico Judiciário

02/03/2020, 12:38

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Fabiana Sluzovski Beckhauser - Técnico Judiciário

02/03/2020, 12:37

Juntada - JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - Movimentada Por:Fabiana Sluzovski Beckhauser - Técnico Judiciário

02/03/2020, 12:33

Distribuição - DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA - Competência Delegada de Ubiratã - Movimentada Por:Jackeline de Peder Barros - Distribuidor

26/02/2020, 14:48

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS

26/02/2020, 14:48

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Distribuição Inicial

24/02/2020, 12:17

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL - Movimentada Por:HÉLIO APARECIDO ZAGO FILHO - Advogado

24/02/2020, 12:17

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•29/08/2022, 15:20

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 13:03

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 16:57

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 09:26

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2021, 10:09

OUTROS

•23/11/2021, 21:29

SENTENÇA

•20/10/2021, 22:15

OUTROS

•28/10/2020, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2020, 19:01

DECISÃO

•20/05/2020, 15:38