Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001007-96.2020.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2020

Valor da Causa

R$ 87.635,68

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de União da Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

REGINATO ARISTIDES CHANE

CPF

Autor

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MARIO SERGIO RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO SERGIO RODRIGUES

OAB/PR 092708·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2024, 14:24

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024

16/05/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

30/04/2024, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

30/04/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

29/04/2024, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

29/04/2024, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024, 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2024, 18:38

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:21

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 18:08

Juntada de certidão

05/02/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/01/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/01/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 15:39

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

16/05/2024, 14:24

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024

16/05/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

30/04/2024, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

30/04/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Documentos

SENTENÇA

•29/04/2024, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2024, 15:38

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/04/2024, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

29/04/2024, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024, 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2024, 18:38

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:21

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 18:08

Juntada de certidão

05/02/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/01/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/01/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 15:38

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5033672-56.2022.4.04.9388/TRF (REGINATO ARISTIDES CHANE)

28/12/2023, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/02/2023, 15:49

Juntada de Petição

09/02/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/02/2023, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/02/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/02/2023, 10:56

Despacho

07/02/2023, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 14:16

Juntada de Petição

03/02/2023, 14:27

Juntada de Petição

02/02/2023, 13:47

Juntada de Petição

31/01/2023, 22:15

Juntada de Petição

25/01/2023, 23:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5163842-42.2022.4.04.9445/TRF (MARIO SERGIO RODRIGUES)

24/01/2023, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700055725 processada no TRF4 com o no. 51638424220224049445/TRF (MARIO SERGIO RODRIGUES)

20/12/2022, 11:17

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700055725 processada no TRF4 com o no. 50336725620224049388/TRF (REGINATO ARISTIDES CHANE)

20/12/2022, 11:17

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700055725

19/12/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/12/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/12/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/12/2022, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/12/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/12/2022, 14:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700055725

02/12/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/12/2022, 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/11/2022, 16:08

Despacho

10/11/2022, 09:40

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/10/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/10/2022, 15:39

Despacho

07/10/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/08/2022, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/08/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/08/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2022, 13:28

Determinada a intimação

20/06/2022, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022, 17:48

Recebidos os autos - TRF4 -> PRUNV01 Número: 50010079620204047014

05/05/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: REGINATO ARISTIDES CHANE (AUTOR) ADVOGADO: MARIO SERGIO RODRIGUES (OAB PR092708) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de abril de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001007-96.2020.4.04.7014/PR (Pauta: 782) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

04/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRUNV01 -> TRF4

10/02/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/01/2022, 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2021, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/11/2021, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/11/2021, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

16/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/10/2021, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/10/2021, 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/10/2021, 13:59

Embargos de Declaração Acolhidos

06/10/2021, 13:59

Juntada de Petição

10/09/2021, 23:53

Conclusos para julgamento

23/07/2021, 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/07/2021, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/06/2021, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/06/2021, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/06/2021, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

07/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2021, 14:50

Julgado procedente o pedido

28/05/2021, 14:50

Conclusos para julgamento

24/02/2021, 14:15

Juntada de Petição

16/02/2021, 02:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/02/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/11/2020, 08:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/10/2020, 23:59

Juntada de Petição

09/10/2020, 12:37

Determinada a citação

30/09/2020, 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/09/2020, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/08/2020, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/08/2020, 21:22

Despacho

17/08/2020, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2020, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2020, 19:51

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

16/07/2020, 19:51

Juntada de Petição

10/07/2020, 01:13

Determinada a intimação

24/06/2020, 17:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/06/2020, 20:15

Distribuído por sorteio

06/06/2020, 05:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 09:40

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/10/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 13:28

SENTENÇA

•06/10/2021, 13:59

SENTENÇA

•28/05/2021, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2020, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2020, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2020, 17:23

COMPROVANTES

•06/06/2020, 05:23