Apelação Cível 5000594-63.2019.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 92.880,26

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª UAA em São Leopoldo 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ROBERTO MARSZALEK ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSLEUA04

17/05/2023, 13:43

Recebidos os autos do STF

17/05/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

19/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

18/10/2022, 17:34

Decisão interlocutória

17/10/2022, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

15/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/09/2022, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/09/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/09/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/09/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/09/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 13:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/09/2022, 19:23

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSLEUA04

17/05/2023, 13:43

Recebidos os autos do STF

17/05/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

19/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

18/10/2022, 17:34

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 17:15

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•10/09/2022, 11:56

17/10/2022, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

15/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/09/2022, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/09/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/09/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/09/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/09/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 13:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/09/2022, 19:23

Recurso Extraordinário não admitido

01/09/2022, 17:38

Recurso Especial Admitido

01/09/2022, 17:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

28/07/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/07/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2022, 15:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

05/07/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/07/2022, 22:25

Juntada de Petição

04/07/2022, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/07/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

14/06/2022, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/06/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 30

26/05/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 16:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

22/03/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/03/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/03/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/03/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/02/2022, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 16:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/02/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 109

26/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2022, 16:19

Juntado(a)

02/12/2021, 14:15

Distribuído por sorteio

19/04/2021, 16:51

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•01/09/2022, 17:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•01/09/2022, 17:38

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 18:09

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 16:11

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 16:00

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 16:58