Apelação Cível 5001939-45.2019.4.04.7006 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 113.980,85

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Guarapuava 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JEFERSON DANIEL PROCZIKEVICZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRGUA02

09/02/2023, 17:37

Recebidos os autos do STJ

08/02/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

30/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

30/09/2022, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

29/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/08/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/08/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 13:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:40

Recurso Especial não admitido

16/08/2022, 14:32

Recurso Especial Admitido

16/08/2022, 14:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

04/08/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/08/2022, 16:23

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRGUA02

09/02/2023, 17:37

Recebidos os autos do STJ

08/02/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

30/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

30/09/2022, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 17:46

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/08/2022, 14:32

29/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/08/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/08/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 13:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:40

Recurso Especial não admitido

16/08/2022, 14:32

Recurso Especial Admitido

16/08/2022, 14:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

04/08/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/08/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/08/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/08/2022, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/08/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 17:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

01/08/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/08/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/06/2022, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/06/2022, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

29/06/2022, 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/06/2022, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 892

08/06/2022, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 15:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB102

24/05/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/05/2022, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/05/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

28/04/2022, 09:45

Sentença confirmada - por unanimidade

26/04/2022, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 814

01/04/2022, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 12:06

Distribuído por sorteio

15/03/2022, 14:03

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/08/2022, 14:32

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 12:59

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 16:57

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 09:45

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:19