Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003520-45.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
10/08/2021
Valor da Causa
R$ 120.655,40
Órgão julgador
Juízo Federal da 21ª VF de Curitiba
Partes do Processo
NATANAEL BENTO DO AMARAL
CPF
530.***.***-59
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
Advogados / Representantes
ADRIANO CELSO DE SOUZA
OAB/PR 070463
·
CPF
060.***.***-05
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·
Representa: Autor
NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO
Representa: Réu
Movimentações
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50126495420234040000/TRF
11/03/2026, 02:00
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50126495420234040000/TRF
10/02/2026, 16:35
Juntado(a)
23/04/2024, 13:49
Baixa Definitiva
09/04/2024, 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
09/04/2024, 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
09/04/2024, 10:28
Transitado em Julgado
09/04/2024, 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
05/04/2024, 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
05/04/2024, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024, 14:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/04/2024, 14:55
Conclusos para julgamento
05/04/2024, 14:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
05/04/2024, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
24/03/2024, 23:59
Ver todas as movimentações (176)
Todas as movimentações
(176)
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50126495420234040000/TRF
11/03/2026, 02:00
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50126495420234040000/TRF
10/02/2026, 16:35
Juntado(a)
23/04/2024, 13:49
Baixa Definitiva
09/04/2024, 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
09/04/2024, 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
09/04/2024, 10:28
Transitado em Julgado
09/04/2024, 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
05/04/2024, 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
05/04/2024, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024, 14:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/04/2024, 14:55
Conclusos para julgamento
05/04/2024, 14:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
05/04/2024, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
24/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
14/03/2024, 09:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 156
14/03/2024, 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
14/03/2024, 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024, 09:22
Expedição de Alvará
14/03/2024, 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024, 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024, 09:22
Juntado(a) - Certidão
05/03/2024, 16:29
Juntada de Petição
27/02/2024, 12:57
Juntada de Petição
21/02/2024, 12:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
21/02/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
09/02/2024, 23:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 147 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/01/2024 16:56:55)
30/01/2024, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024, 16:56
Juntada de Petição
30/01/2024, 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
29/01/2024, 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
25/01/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
15/01/2024, 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
15/01/2024, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/01/2024, 15:26
Despacho
15/01/2024, 15:25
Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024, 14:35
Juntada de Petição
10/01/2024, 15:11
Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5027229-89.2022.4.04.9388/TRF (NATANAEL BENTO DO AMARAL)
28/12/2023, 12:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/07/2023, 22:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
04/07/2023, 01:02
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50126495420234040000/TRF
29/06/2023, 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
11/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/06/2023, 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
09/06/2023, 15:23
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50272298920224049388/TRF
01/06/2023, 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
01/06/2023, 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
01/06/2023, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023, 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023, 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023, 09:12
Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada
01/06/2023, 09:09
Despacho
31/05/2023, 15:48
Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023, 17:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2023, 17:45
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50126495420234040000/TRF
24/05/2023, 08:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
23/05/2023, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867
28/04/2023, 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
20/04/2023, 23:59
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50126495420234040000/TRF
14/04/2023, 15:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/04/2023, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023, 12:34
Despacho
04/04/2023, 08:16
Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023, 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
03/04/2023, 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
23/03/2023, 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
23/03/2023, 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/03/2023, 07:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/03/2023, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023, 13:54
Despacho
16/03/2023, 13:47
Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023, 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/03/2023, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/03/2023, 23:59
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50272298920224049388/TRF
27/02/2023, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023, 17:40
Despacho
23/02/2023, 17:20
Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023, 15:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2023, 15:33
Juntada de Petição
23/02/2023, 14:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/01/2023, 10:27
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50272298920224049388/TRF
12/01/2023, 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/11/2022, 07:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/11/2022, 07:17
Ato ordinatório praticado
28/11/2022, 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022, 20:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5127472-64.2022.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)
23/11/2022, 11:37
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5127473-49.2022.4.04.9445/TRF (ADRIANO CELSO DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/11/2022, 11:30
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700042379 processada no TRF4 com o no. 51274734920224049445/TRF (ADRIANO CELSO DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
06/10/2022, 09:40
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700042379 processada no TRF4 com o no. 51274726420224049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)
06/10/2022, 09:40
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700042379 processada no TRF4 com o no. 50272298920224049388/TRF (ADRIANO CELSO DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
06/10/2022, 09:39
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700042379 processada no TRF4 com o no. 50272298920224049388/TRF (NATANAEL BENTO DO AMARAL)
06/10/2022, 09:39
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700042379
30/09/2022, 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/09/2022, 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/09/2022, 07:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/09/2022, 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/09/2022, 18:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700042379
13/09/2022, 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/09/2022, 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/09/2022, 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/09/2022, 07:12
Ato ordinatório praticado
05/09/2022, 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022, 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/09/2022, 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/08/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
04/08/2022, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022, 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/08/2022, 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/08/2022, 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
25/07/2022, 14:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/07/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/06/2022, 23:59
Juntada de Petição
20/06/2022, 09:40
Ato ordinatório praticado
14/06/2022, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/06/2022, 15:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/06/2022, 15:20
Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB21 Número: 50035204520214047000
14/06/2022, 14:48
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NATANAEL BENTO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANO CELSO DE SOUZA (OAB PR070463) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003520-45.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 846) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
20/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NATANAEL BENTO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANO CELSO DE SOUZA (OAB PR070463) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de abril de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003520-45.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 810) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
04/04/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB21 -> TRF4
28/02/2022, 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/02/2022, 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/02/2022, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/12/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/12/2021, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2021, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/12/2021, 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/12/2021, 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/10/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/10/2021, 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/10/2021, 17:42
Julgado procedente o pedido
21/10/2021, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2021, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2021, 17:31
Conclusos para julgamento
17/09/2021, 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/09/2021, 15:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/08/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/08/2021, 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/08/2021, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021, 16:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2021, 16:12
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (PRCTBCPB para PRCTB21F)
10/08/2021, 13:38
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/08/2021, 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/08/2021, 16:26
Intimado em Secretaria - URGENTE
02/08/2021, 17:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/07/2021, 01:01
Juntada de Petição
19/07/2021, 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/07/2021, 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/07/2021, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE
19/07/2021, 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/07/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/07/2021, 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/07/2021, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/07/2021, 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/07/2021, 20:31
Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: NATANAEL BENTO DO AMARAL <br/> Data: 28/07/2021 às 08:40. <br/> Local: Sala Ortopedia 2 - Seção de Perícias - Rua Voluntários da Pátria, 532, 2º andar, centro, Curitiba/PR <br/> Perito: BARBARA MENDES BOPPRE
05/07/2021, 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/03/2021, 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2021, 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/03/2021, 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/03/2021, 11:57
Despacho
24/03/2021, 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021, 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021, 10:08
Conclusos para decisão/despacho
23/03/2021, 14:54
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRCTB21F para PRCTBCPB)
05/02/2021, 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/02/2021, 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/02/2021, 08:37
Ato ordinatório praticado
30/01/2021, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2021, 13:51
Juntada de certidão
30/01/2021, 13:50
Juntado(a)
30/01/2021, 13:37
Distribuído por sorteio
29/01/2021, 17:33
Documentos
SENTENÇA
•
05/04/2024, 14:55
DESPACHO/DECISÃO
•
15/01/2024, 15:25
DESPACHO/DECISÃO
•
31/05/2023, 15:48
DESPACHO/DECISÃO
•
04/04/2023, 08:16
DESPACHO/DECISÃO
•
16/03/2023, 13:47
DESPACHO/DECISÃO
•
23/02/2023, 17:20
ATO ORDINATÓRIO
•
28/11/2022, 20:51
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
06/09/2022, 08:40
ATO ORDINATÓRIO
•
05/09/2022, 19:30
ATO ORDINATÓRIO
•
04/08/2022, 15:19
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
20/06/2022, 09:40
ATO ORDINATÓRIO
•
14/06/2022, 15:21
SENTENÇA
•
21/10/2021, 17:31
ATO ORDINATÓRIO
•
05/07/2021, 20:31
DESPACHO/DECISÃO
•
24/03/2021, 10:08
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
SENTENÇA
•
05/04/2024, 14:55
DESPACHO/DECISÃO
•
15/01/2024, 15:25
DESPACHO/DECISÃO
•
31/05/2023, 15:48
DESPACHO/DECISÃO
•
04/04/2023, 08:16
DESPACHO/DECISÃO
•
16/03/2023, 13:47
DESPACHO/DECISÃO
•
23/02/2023, 17:20
ATO ORDINATÓRIO
•
28/11/2022, 20:51
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
06/09/2022, 08:40
ATO ORDINATÓRIO
•
05/09/2022, 19:30
ATO ORDINATÓRIO
•
04/08/2022, 15:19
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
20/06/2022, 09:40
ATO ORDINATÓRIO
•
14/06/2022, 15:21
SENTENÇA
•
21/10/2021, 17:31
ATO ORDINATÓRIO
•
05/07/2021, 20:31
DESPACHO/DECISÃO
•
24/03/2021, 10:08
ATO ORDINATÓRIO
•
30/01/2021, 13:51
CARTA DE CONCESSÃO
•
29/01/2021, 17:33