Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006560-34.2014.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2014

Valor da Causa

R$ 43.937,02

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Palmeira das Missões

Partes do Processo

OSVALDO SILE DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2022, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

03/10/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

30/09/2022, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

30/09/2022, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

26/09/2022, 10:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/09/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 13:53

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 11:54

Juntado(a)

21/09/2022, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

31/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

08/08/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 07:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5080465-76.2022.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/07/2022, 10:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5080464-91.2022.4.04.9445/TRF (OSVALDO SILE DA ROSA)

27/07/2022, 10:39

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

04/10/2022, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

03/10/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

30/09/2022, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

30/09/2022, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

Documentos

SENTENÇA

•21/09/2022, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 19:14

26/09/2022, 10:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/09/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 13:53

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 11:54

Juntado(a)

21/09/2022, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

31/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

08/08/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 07:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5080465-76.2022.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/07/2022, 10:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5080464-91.2022.4.04.9445/TRF (OSVALDO SILE DA ROSA)

27/07/2022, 10:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710050921 processada no TRF4 com o no. 50804649120224049445/TRF (OSVALDO SILE DA ROSA)

01/07/2022, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710050921 processada no TRF4 com o no. 50804657620224049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/07/2022, 10:01

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710050921

29/06/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

28/06/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

27/06/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

23/06/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

23/06/2022, 11:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710050921

21/06/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/06/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/06/2022, 14:41

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/06/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

15/06/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/06/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

14/06/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

13/06/2022, 10:29

Despacho

09/06/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/06/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/05/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

20/05/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

10/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

30/03/2022, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/03/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/03/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL

14/03/2022, 18:04

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPMM01 Número: 50065603420144047112

10/03/2022, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSVALDO SILE DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006560-34.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/01/2022, 00:00

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSCAN01S para RSPMM01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 15:44

Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

10/01/2017, 12:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 75

28/12/2016, 18:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

05/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/11/2016, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/11/2016, 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

06/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

04/11/2016, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/10/2016, 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/10/2016, 20:23

Sentença sem Resolução de Mérito

27/10/2016, 20:23

Autos com Juiz para Sentença

29/03/2016, 18:20

Juntada de Petição

29/03/2016, 13:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

29/03/2016, 00:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

29/02/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/02/2016, 15:26

Despacho/Decisão - de Expediente

19/02/2016, 14:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/02/2016, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/02/2016, 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

11/12/2015, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2015, 12:41

Despacho/Decisão - de Expediente

01/12/2015, 16:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/12/2015, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/11/2015, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

13/11/2015, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/11/2015, 12:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

09/11/2015, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2015, 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2015, 19:44

Juntado(a)

05/11/2015, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/09/2015, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

04/09/2015, 10:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

27/08/2015, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/08/2015, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2015, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2015, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/08/2015, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

26/08/2015, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2015, 12:44

Juntada de Petição

17/08/2015, 16:02

Juntado(a)

05/08/2015, 13:17

Lavrada Certidão

12/05/2015, 18:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

07/03/2015, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

27/02/2015, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/02/2015, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

25/02/2015, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2015, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2015, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/02/2015, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

19/02/2015, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/02/2015, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2015, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/02/2015, 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

07/02/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

06/02/2015, 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2015, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2015, 17:25

Despacho/Decisão - de Expediente

28/01/2015, 15:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2014, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/11/2014, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/11/2014, 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

14/11/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

12/11/2014, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2014, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2014, 16:43

Despacho/Decisão - de Expediente

03/11/2014, 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2014, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/08/2014, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

01/08/2014, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2014, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/07/2014, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/06/2014, 16:22

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

17/05/2014, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 19/05/2014 até 23/05/2014 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

16/05/2014, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/05/2014, 15:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2014, 15:01

Despacho/Decisão - de Expediente

10/04/2014, 16:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/04/2014, 13:18

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

09/04/2014, 11:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/06/2022, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2022, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 15:53

SENTENÇA

•27/10/2016, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2016, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2015, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2015, 19:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2015, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2015, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2015, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2014, 17:33

DESPACHO

•10/04/2014, 16:44