Apelação Cível 5039368-59.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2024, 16:38

Expedida/Certificada

02/10/2024, 16:27

Expedição de documento (Ofício)

02/10/2024, 15:52

Recebimento

01/10/2024, 11:53

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2024, 10:38

Outras Decisões

31/07/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 17:26

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Decurso de Prazo

12/07/2024, 01:02

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2024, 12:46

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 22:12

Confirmada

01/07/2024, 22:12

Expedida/certificada

24/06/2024, 14:38

Remessa (outros motivos)

22/06/2024, 03:54

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

02/10/2024, 16:38

Expedida/Certificada

02/10/2024, 16:27

Expedição de documento (Ofício)

02/10/2024, 15:52

Recebimento

01/10/2024, 11:53

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2024, 10:38

Outras Decisões

31/07/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 17:26

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Decurso de Prazo

12/07/2024, 01:02

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2024, 12:46

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 22:12

Confirmada

01/07/2024, 22:12

Expedida/certificada

24/06/2024, 14:38

Remessa (outros motivos)

22/06/2024, 03:54

Recurso Extraordinário

22/06/2024, 03:52

Conclusão (para decisão)

20/06/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 11:17

Expedida/certificada

10/06/2024, 19:30

Remessa (outros motivos)

10/06/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 21:21

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2024, 14:54

Remessa (outros motivos)

24/04/2024, 14:15

Documento (Acórdão)

23/04/2024, 21:31

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

23/04/2024, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 02:00

Expedida/Certificada

04/04/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 17:57

Conclusão (para decisão)

23/02/2024, 18:02

Decurso de Prazo

23/02/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 13:57

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 15:10

Expedida/certificada

11/12/2023, 14:18

Expedida/certificada

11/12/2023, 14:18

Expedida/certificada

11/12/2023, 14:13

Remessa (outros motivos)

08/12/2023, 18:06

Documento (Acórdão)

07/12/2023, 20:24

Sentença confirmada em parte

07/12/2023, 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

20/11/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

16/10/2022, 11:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2022, 10:33

Remessa

06/03/2020, 11:01

Decurso de Prazo

06/03/2020, 01:03

Confirmada

26/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 17:00

Confirmada

16/12/2019, 17:00

Expedida/certificada

16/12/2019, 10:05

Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/12/2019, 10:04

Remessa

15/12/2019, 11:04

Petição (Petição (outras))

13/06/2019, 14:16

Documento (Certidão)

26/01/2018, 12:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2017, 00:35

Remessa (outros motivos)

27/10/2017, 06:03

Distribuição (sorteio)

27/10/2017, 06:03

Documento (Outros documentos)

27/10/2017, 06:02

Remessa

21/07/2017, 20:22

Recebimento

21/07/2017, 20:22

Documentos

Nenhum documento disponível