Apelação Cível 5018542-85.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2020

Valor da Causa

R$ 126.495,00

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 10ª VF de Curitiba 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ANA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB10

01/03/2023, 17:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Recebidos os autos do STJ - 28/02/2023 17:30:41)

01/03/2023, 16:37

Recebidos os autos do STJ

28/02/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

27/09/2022, 08:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

26/09/2022, 16:41

Decisão interlocutória

22/09/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/09/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/08/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/08/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/08/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/08/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/08/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 12:01

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB10

01/03/2023, 17:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Recebidos os autos do STJ - 28/02/2023 17:30:41)

01/03/2023, 16:37

Recebidos os autos do STJ

28/02/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

27/09/2022, 08:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 10:39

26/09/2022, 16:41

Decisão interlocutória

22/09/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/09/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/08/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/08/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/08/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/08/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/08/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 12:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/08/2022, 17:12

Recurso Especial não admitido

05/08/2022, 17:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/07/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/07/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2022, 17:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

28/06/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/06/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/06/2022, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/06/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

06/06/2022, 08:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB101 -> GAB102

01/06/2022, 16:30

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

31/05/2022, 18:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 31/05/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 264

12/05/2022, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2022, 16:14

Remetidos os Autos - GAB102 -> GAB101

28/04/2022, 09:46

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

26/04/2022, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 867

01/04/2022, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 12:06

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB101 -> GAB102

16/03/2022, 18:10

Remetidos os Autos - STRSPR -> GAB101

23/08/2021, 12:29

Remetidos os Autos - GAB101 -> STRSPR

23/08/2021, 11:51

Juntada de Petição

23/08/2021, 11:06

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

28/07/2021, 14:01

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

28/07/2021, 12:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021<br>Data da sessão: <b>27/07/2021 14:00:00</b>

16/07/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 20

15/07/2021, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

15/07/2021, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

04/08/2020, 01:05

Retirado de pauta

28/07/2020, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/07/2020, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/07/2020, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2020, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2020, 14:33

Despacho

15/07/2020, 14:33

Juntada de Petição

14/07/2020, 21:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2020<br>Período da sessão: <b>21/07/2020 00:00 a 28/07/2020 16:00</b>

10/07/2020, 00:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2020 16:00</b><br>Sequencial: 384

09/07/2020, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/07/2020, 12:13

Distribuído por sorteio

25/03/2020, 15:03

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•18/08/2022, 11:25

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•05/08/2022, 17:07

ACÓRDÃO

•06/06/2022, 08:42

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2020, 14:33