Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003356-93.2020.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2020

Valor da Causa

R$ 122.963,73

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Francisco Beltrão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

LIRIEL FERNANDO ESSY

CPF

Autor

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UDO ESSY

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARINALDA APARECIDA DA COSTA

OAB/PR 051524·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2024, 12:25

Transitado em Julgado

18/03/2024, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

18/03/2024, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

18/03/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

17/03/2024, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

17/03/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2024, 18:15

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 18:11

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:29

Juntada de certidão

17/01/2024, 12:14

Juntada de certidão

17/01/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

16/01/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

16/01/2024, 16:31

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

18/03/2024, 12:25

Transitado em Julgado

18/03/2024, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

18/03/2024, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

18/03/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Documentos

SENTENÇA

•14/03/2024, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 12:17

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/03/2024, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

17/03/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2024, 18:15

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 18:11

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:29

Juntada de certidão

17/01/2024, 12:14

Juntada de certidão

17/01/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

16/01/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

16/01/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 12:17

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5027110-31.2022.4.04.9388/TRF (LIRIEL FERNANDO ESSY)

28/12/2023, 12:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/12/2022, 17:01

Juntada de certidão

06/12/2022, 16:58

Juntada de certidão

06/12/2022, 16:58

Juntada de certidão

06/12/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/12/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

03/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5126745-08.2022.4.04.9445/TRF (MARINALDA APARECIDA SCHMOLLER)

23/11/2022, 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5126744-23.2022.4.04.9445/TRF (UDO ESSY)

23/11/2022, 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700045732 processada no TRF4 com o no. 51267450820224049445/TRF (MARINALDA APARECIDA SCHMOLLER)

04/10/2022, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700045732 processada no TRF4 com o no. 51267442320224049445/TRF (MARINALDA APARECIDA SCHMOLLER)

04/10/2022, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700045732 processada no TRF4 com o no. 51267442320224049445/TRF (UDO ESSY)

04/10/2022, 09:42

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700045732 processada no TRF4 com o no. 50271103120224049388/TRF (MARINALDA APARECIDA SCHMOLLER)

04/10/2022, 09:42

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700045732 processada no TRF4 com o no. 50271103120224049388/TRF (LIRIEL FERNANDO ESSY)

04/10/2022, 09:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700045732

03/10/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/10/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

03/10/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/09/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/09/2022, 15:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

28/09/2022, 16:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700045732

28/09/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2022, 16:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700045732

28/09/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2022, 16:17

Juntada de Petição

28/09/2022, 14:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/08/2022, 14:29

Deferido o pedido

19/08/2022, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/08/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/08/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/07/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/07/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67

10/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

30/06/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 13:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

30/06/2022, 13:46

Juntada de Petição

30/06/2022, 12:46

Juntada de Petição

30/06/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

29/06/2022, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

29/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/05/2022, 16:50

Recebidos os autos

20/05/2022, 16:50

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFRA02 Número: 50033569320204047007

16/05/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LIRIEL FERNANDO ESSY (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MARINALDA APARECIDA SCHMOLLER (OAB PR051524) APELADO: UDO ESSY (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de abril de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003356-93.2020.4.04.7007/PR (Pauta: 871) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

04/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFRA02 -> TRF4

11/02/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 51

10/02/2022, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2021, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/12/2021, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/12/2021, 12:27

Julgado procedente o pedido

10/12/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2021, 17:28

Conclusos para julgamento

08/09/2021, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/09/2021, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/09/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/08/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 14:48

Audiência de Instrução realizada - Local Sala 2 - 28/07/2021 14:00. Refer. Evento 30

29/07/2021, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/04/2021, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/04/2021, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/04/2021, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/04/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/04/2021, 14:00

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 13:57

Audiência de Instrução redesignada - Local Sala 2 - 28/07/2021 14:00. Refer. Evento 19

08/04/2021, 13:43

Despacho

08/04/2021, 13:35

Juntada de Petição

07/04/2021, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

07/04/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/03/2021, 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/03/2021, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/03/2021, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/03/2021, 19:00

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 18:58

Audiência de Instrução designada - Local Sala 2 - 30/06/2021 14:00

23/03/2021, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/03/2021, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/03/2021, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/03/2021, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 16:47

Determinada a intimação

02/03/2021, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2020, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/11/2020, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2020, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/09/2020, 09:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/08/2020, 23:59

Juntada de Petição

11/08/2020, 19:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/08/2020, 19:18

Determinada a citação

04/08/2020, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2020, 17:13

Distribuído por sorteio

23/07/2020, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 13:53

SENTENÇA

•10/12/2021, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2021, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2021, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2020, 19:18

OUTROS

•23/07/2020, 18:43