Apelação Cível 5003462-49.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 139.115,53

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Ponta Grossa

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ROSANA SAMPAIO FOGACA DE ALMEIDA WACHHOLZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO04

17/08/2022, 13:36

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2022

17/08/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/08/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/08/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/07/2022, 16:19

Recurso Especial não admitido

19/07/2022, 14:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/06/2022, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/06/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2022, 18:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

13/05/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/05/2022, 16:44

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO04

17/08/2022, 13:36

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2022

17/08/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/08/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/08/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•19/07/2022, 14:54

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 09:56

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/07/2022, 16:19

Recurso Especial não admitido

19/07/2022, 14:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/06/2022, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/06/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2022, 18:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

13/05/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/05/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/04/2022, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/04/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

28/04/2022, 09:56

Sentença confirmada - por unanimidade

26/04/2022, 16:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 873

01/04/2022, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 12:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

06/12/2021, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/11/2021, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/11/2021, 23:16

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

17/11/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 14:45

Distribuído por sorteio

16/11/2021, 13:47

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 14:45